Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#008/2018
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 011/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2018 09:00

Publicação: 22/03/2018 15:03

Homologação: 02/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 13

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Referência: R$169.154,09 / Adjudicado: R$169.091,09

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSAO 03/05/2018 16:30
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03/05/2018 16:35
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE JUSTIFICATIVA, COLETA 03/05/2018 16:35
4 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 03/05/2018 16:27
5 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CRTIDAO ORÇAMENTARIA 03/05/2018 16:27
6 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 22/03/2018 15:02
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTO 04/05/2018 09:09
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS 04/05/2018 09:10
9 EDITAL EDITAL 22/03/2018 10:37
10 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA 04/05/2018 09:11
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/05/2018 16:37
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PUBLICAÇÃO CHAMADA 03/05/2018 16:37
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER__INEX-09-2018-CHAMA_PUBLICA-02-18-_ULTRASOMOGRAFIA-MANOGRAFIA-ELETROCARDIOGRAMA_040518_090726.PDF 22/03/2018 10:35
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/05/2018 16:42
15 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/05/2018 16:28
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 03/05/2018 16:28

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros EDIÇÃO 198, PAG 04, JORNAL O NIQUEL 14/01/2018
2 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMADA PUBLICA ANO IX, Nº 1921, PAG 19 14/02/2018
3 Diário Oficial do Município ANO IX, Nº1946, PAG 40 21/03/2018

Participantes 13


IZABEL ALVES LACERDA

PESSOA FÍSICA: 515.440.911-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IZABEL ALVES LACERDA R$12.680,00 R$12.680,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.680,00 R$12.680,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

JOSÉ CARLOS STAUT

PESSOA FÍSICA: 372.200.982-00
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 JOSE CARLOS STAUT R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$20.000,00 R$20.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

KEITE PATRICIA BORBA CHAVES

PESSOA FÍSICA: 786.926.871-20
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KEITE PATRICIA BORBA CHAVES R$17.100,00 R$17.100,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$17.100,00 R$17.100,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

LUIZ DOS REIS SILVA

PESSOA FÍSICA: 132.832.002-20
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LUIZ DOS REIS SILVA R$14.868,00 R$14.868,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.868,00 R$14.868,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA ALZENI COSTA SILVA

PESSOA FÍSICA: 735.543.672-49
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARIA ALZENIR COSTA DA SILVA R$19.998,00 R$19.935,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
TOTAIS R$19.998,00 R$19.935,00 -0,32% do valor de referência

MARIA APARECIDA ERNESTINA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 280.466.251-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARIA APARECIDA ERNESTINA DA SILVA R$14.868,00 R$14.868,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.868,00 R$14.868,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA DA BADIA RIBEIRO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 426.220.772-20
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARIA DA BADIA RIBEIRO DA SILVA R$6.031,10 R$6.031,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.031,10 R$6.031,10 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA FEITOSA LIMA

PESSOA FÍSICA: 858.392.052-49
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARIA FEITOSA LIMA R$2.184,00 R$2.184,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.184,00 R$2.184,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MARIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 649.492.812-91
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MARIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA R$10.711,60 R$10.711,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.711,60 R$10.711,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RITA DE CÁSSIA GAMA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 804.927.462-49
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Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RITA DE CASSIA GAMA DA SILVA R$14.868,00 R$14.868,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.868,00 R$14.868,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SILVANA MARIA SOUZA DUARTE

PESSOA FÍSICA: 956.190.031-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SILVANA MARIA SOUZA DUARTE R$14.868,00 R$14.868,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.868,00 R$14.868,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

TARCISIO ROCHA DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 945.796.012-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TARCISIO ROCHA TEIXEIRA R$14.868,00 R$14.868,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.868,00 R$14.868,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

TEREZA PEREIRA

PESSOA FÍSICA: 686.197.582-68
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TEREZA PEREIRA R$6.109,39 R$6.109,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.109,39 R$6.109,39 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 13


Lote 1: MARIA APARECIDA ERNESTINA DA SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACEROLA, CAJÁ/TAPEEBÁ, GOIABA, CAJÚ, CUPUAÇÚ, MANGA, MARACUJÁ E AÇAI PACOTE - 1.062 R$14,00 R$14.868,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.062 R$14,00 R$14.868,00

Lote 2: TEREZA PEREIRA 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHEIRO VERDE MAÇO - 803 R$3,03 R$2.433,09
2 ALFACE LISA OU CRESPA MAÇO - 433 R$3,10 R$1.342,30
3 COUVE TIPO MANTEIGA MAÇO - 700 R$3,03 R$2.121,00
4 PIMENTA DE CHEIRO MAÇO - 71 R$3,00 R$213,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.007 R$12,16 R$6.109,39

Lote 3: IZABEL ALVES LACERDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FARINHA DE MANDIOCA QUILOGRAMA - 2.000 R$6,34 R$12.680,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.000 R$6,34 R$12.680,00

Lote 4: JOSE CARLOS STAUT 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACAXI QUILOGRAMA - 6.250 R$3,20 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.250 R$3,20 R$20.000,00

Lote 5: RITA DE CASSIA GAMA DA SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACEROLA, CAJA/TAPEREBA, GOIABA, CAJU, CUPUAÇU, MANGA, MARACUJA E AÇAI QUILOGRAMA - 1.062 R$14,00 R$14.868,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.062 R$14,00 R$14.868,00

Lote 6: MARIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLORAU - CORANTE EM PÓ - 1 KG QUILOGRAMA - 200 R$13,00 R$2.600,00
2 COCO SECO QUILOGRAMA - 200 R$6,34 R$1.268,00
3 ABOBORA QUILOGRAMA - 250 R$3,25 R$812,50
4 MANDIOCA QUILOGRAMA - 840 R$2,60 R$2.184,00
5 BANANA PRATA QUILOGRAMA - 1.054 R$3,65 R$3.847,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.544 R$28,84 R$10.711,60

Lote 7: MARIA ALZENIR COSTA DA SILVA 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ALFACE LISA OU CRESPA QUILOGRAMA - 1.600 R$3,10 R$4.960,00
2 MANDIOCA QUILOGRAMA - 400 R$2,60 R$1.040,00
3 BANANA QUILOGRAMA - 2.100 R$3,65 R$7.665,00
4 CHEIRO VERDE QUILOGRAMA - 1.031 R$3,00 R$3.093,00
5 COUVE TIPO MANTEIGA QUILOGRAMA - 1.000 R$3,03 R$3.030,00
6 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA - 70 R$3,00 R$210,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.201 R$18,38 R$19.998,00

Lote 8: LUIZ DOS REIS SILVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACEROLA, CAJA/TAPEREBA, GOIABA, CAJU, CUPUAÇU, MANGA, MARACUJA E AÇAI QUILOGRAMA - 1.062 R$14,00 R$14.868,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.062 R$14,00 R$14.868,00

Lote 9: SILVANA MARIA SOUZA DUARTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACEROLA, CAJA/TAPEREBA, GOIABA, CAJU, CUPUAÇU, MANGA, MARACUJA E AÇAI QUILOGRAMA - 1.062 R$14,00 R$14.868,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.062 R$14,00 R$14.868,00

Lote 10: MARIA FEITOSA LIMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANDIOCA QUILOGRAMA - 840 R$2,60 R$2.184,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

840 R$2,60 R$2.184,00

Lote 11: MARIA DA BADIA RIBEIRO DA SILVA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BANANA PRATA QUILOGRAMA - 1.054 R$3,65 R$3.847,10
2 MANDIOCA QUILOGRAMA - 840 R$2,60 R$2.184,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.894 R$6,25 R$6.031,10

Lote 12: TARCISIO ROCHA TEIXEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACEROLA, CAJÁ/TAPEREBA, GOIABA, CAJU, CUPUAÇU, MANGA, MARACUJA E AÇAI QUILOGRAMA - 1.062 R$14,00 R$14.868,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.062 R$14,00 R$14.868,00

Lote 13: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MILHO VERDE QUILOGRAMA - 3.000 R$5,70 R$17.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$5,70 R$17.100,00

Contratos 13


Contrato nº 024/2018/SME

R$14.868,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

RITA DE CÁSSIA GAMA DA SILVA 804.927.462-49

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 023/2018/SME

R$6.031,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA DA BADIA RIBEIRO DA SILVA 426.220.772-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 022/2018/SME

R$2.184,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA FEITOSA LIMA 858.392.052-49

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 021/2018/SME

R$6.109,39

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TEREZA PEREIRA 686.197.582-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 020/2018/SME

R$20.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOSÉ CARLOS STAUT 372.200.982-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 018/2018/SME

R$12.680,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

IZABEL ALVES LACERDA 515.440.911-68

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 017/2018/SME

R$14.868,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

SILVANA MARIA SOUZA DUARTE 956.190.031-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 016/2018/SME

R$14.868,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:25


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

LUIZ DOS REIS SILVA 132.832.002-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 015/2018/SME

R$14.868,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:23


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TARCISIO ROCHA DA SILVA 945.796.012-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 014/2018/SME

R$19.935,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA ALZENI COSTA SILVA 735.543.672-49

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 013/2018/SME

R$17.100,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

KEITE PATRICIA BORBA CHAVES 786.926.871-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 012/2018/SME

R$10.711,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA 649.492.812-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 011/2018/SME

R$14.868,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/05/2018 09:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA APARECIDA ERNESTINA DA SILVA 280.466.251-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação