Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-005PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-005PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, Nº 174, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 09:00
Publicação: 22/03/2018 17:53
Homologação: 06/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/04/2018 13:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/04/2018 17:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 04/04/2018 17:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2018 17:41 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2018 13:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE PREÇO MÉDIO | 22/03/2018 17:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_9-2018-005PMVX_ASSINADO_060418_140522.PDF | 22/03/2018 11:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2018 13:29 |
| 9 | SINGULARIDADE DO OBJETO | FISCAL DE CONTRATO | 10/04/2018 16:57 |
| 10 | SINGULARIDADE DO OBJETO | FISCAL DE CONTRATO EDUCAÇÃO | 10/04/2018 16:53 |
| 11 | SINGULARIDADE DO OBJETO | FISCAL DE CONTRATO GERAL | 02/05/2018 17:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, Nº 56, Página 196, Coluna 3. | 22/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 203, COLUNA 03 | 09/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | RESULTADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3, PG 203, COLUNA 03 | 09/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 22/03/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA, Caderno Gerais, Página 8. | 22/03/2018 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GELO EM BARRA | R$14.184,10 | R$13.110,00 | VENCEDOR -7,57% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LTS | R$21.466,94 | R$19.867,40 | VENCEDOR -7,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.651,04 | R$32.977,40 | -7,50% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO 45 KG | R$10.400,00 | R$10.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 | R$242.997,57 | R$239.835,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS CILINDRO 45 KG | R$29.166,70 | R$30.000,00 | VENCEDOR 2,86% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | R$64.283,43 | R$68.005,00 | VENCEDOR 5,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$346.847,70 | R$348.240,00 | 0,40% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GELO EM CUBO | R$25.320,00 | R$21.200,00 | VENCEDOR -16,27% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LTS RECARGA | R$260.940,20 | R$225.570,00 | VENCEDOR -13,55% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL 200 ML | R$138.578,70 | R$116.805,00 | VENCEDOR -15,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$424.838,90 | R$363.575,00 | -14,42% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: GELO EM CUBO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GELO EM CUBO | PACOTE | - | 4.000 | R$6,33 | R$25.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$6,33 | R$25.320,00 | |||
Lote 2: CILINDRO 45 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO 45 KG | UNIDADE | - | 13 | R$800,00 | R$10.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$800,00 | R$10.400,00 | |||
Lote 3: BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP | UNIDADE | - | 290 | R$221,67 | R$64.283,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
290 | R$221,67 | R$64.283,43 | |||
Lote 4: RECARGA DE GÁS CILINDRO 45 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS CILINDRO 45 KG | UNIDADE | - | 100 | R$291,67 | R$29.166,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$291,67 | R$29.166,70 | |||
Lote 5: ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LTS RECARGA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL 20 LTS RECARGA | GALÃO | - | 20.600 | R$12,67 | R$260.940,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.600 | R$12,67 | R$260.940,20 | |||
Lote 6: GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LTS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE 20 LTS | UNIDADE | - | 805 | R$26,67 | R$21.466,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
805 | R$26,67 | R$21.466,94 | |||
Lote 7: GELO EM BARRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GELO EM BARRA | UNIDADE | - | 2.300 | R$6,17 | R$14.184,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.300 | R$6,17 | R$14.184,10 | |||
Lote 8: ÁGUA MINERAL NATURAL 200 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL 200 ML | CAIXA | - | 3.900 | R$35,53 | R$138.578,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.900 | R$35,53 | R$138.578,70 | |||
Lote 9: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 | UNIDADE | - | 2.710 | R$89,67 | R$242.997,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.710 | R$89,67 | R$242.997,57 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
25/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
BATISTON DO VALE E SILVA EIRELI-ME 21.287.201/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
25/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
F J TONTINI E CIA LTDA 19.535.303/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
F J TONTINI E CIA LTDA 19.535.303/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
F J TONTINI E CIA LTDA 19.535.303/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
F J TONTINI E CIA LTDA 19.535.303/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
25/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COMERCIAL AMIGÃO LTDA-ME 05.440.949/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF