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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/12/14433
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ
Observação: licitaÇÃo fracassada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2018 09:00
Publicação: 22/03/2018 12:55
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 23/04/2018 08:44 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2018 12:53 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_230418_085431.PDF | 22/03/2018 12:41 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2018 17:17 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2018 12:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2018 12:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 53, Seção 3, Página: 174 | 19/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33580, Página: 67 | 19/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 19/03/2018 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 20/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML | R$76.110,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45 KG | R$14.666,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$111.938,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG | R$336.366,69 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$539.081,50 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML | R$76.110,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$76.110,00 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 300 ML | UNIDADE | - | 129.000 | R$0,59 | R$76.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
129.000 | R$0,59 | R$76.110,00 | |||
Lote 2: RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | - | 4.877 | R$68,97 | R$336.366,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.877 | R$68,97 | R$336.366,69 | |||
Lote 3: RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 1.623 | R$68,97 | R$111.938,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.623 | R$68,97 | R$111.938,31 | |||
Lote 4: RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 45 KG | UNIDADE | - | 50 | R$293,33 | R$14.666,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$293,33 | R$14.666,50 | |||