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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 02/03/2018 10:00
Publicação: 05/04/2018 15:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 05/04/2018 15:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 26/03/2019 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/03/2019 13:29 |
| 4 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 30/04/2019 08:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 22/03/2018 16:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/03/2019 13:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2019 09:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/03/2019 13:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2019 09:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2019 14:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/03/2019 13:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2019 13:28 |
| 13 | TERMO DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 30/04/2019 09:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 55 PAG. 201 | 21/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ COD :142740CC | 21/03/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULO FECHADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 LUGARES, MOVIDO A DIESEL OU GASOLINA, ANO 2009 OU POSTERIOR, CAMBIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULO FECHADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 LUGARES, MOVIDO A DIESEL OU GASOLINA, ANO 2009 OU POSTERIOR, CAMBIO. | TEMPO | - | 10 | R$6.875,00 | R$68.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$6.875,00 | R$68.750,00 | |||