Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP SRP nº 130/2017-CPL/PMM
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: 60.699/2017-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: FOLHA 26 QUADRA 07, LOTE 04, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.560-090, EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SUBSOLO – FONE (94) 3322-1646, E-MAIL: LICITACAO@MARABA.PA.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/04/2018 09:00

Publicação: 22/03/2018 17:11

Homologação: 07/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGOEIRO 07/05/2018 15:47
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127 2018 H L A 28/05/2018 14:57
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128 2018 R DA S 28/05/2018 14:58
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE COMPROMISSO 13/04/2018 12:06
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO PRESENCIAL 13/04/2018 12:11
6 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 13/04/2018 12:10
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO 13/04/2018 12:08
8 EDITAL EDITAL 22/03/2018 17:10
9 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/05/2018 08:39
10 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PLANILHA DE PREÇOS MÉDIO 13/04/2018 12:06
11 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ORÇAMENTOS 13/04/2018 12:07
12 PARECER CONTROLE INTERNO 1862018_PROC60699-2017_PP_-_SRP_AQUISICAO_DE_UNIFORMES,_ACESSORIOS,_EPIS_140518_102837.PDF 22/03/2018 17:01
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/03/2018 16:40
14 PARECER TÉCNICO PARECER CONGEM 07/05/2018 14:50


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Licitação - Amazônia Jornal 23/03/2018
2 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação - IOEPA 23/03/2018
3 Diário Oficial do Estado Extrato de Adjudicação e Homologação - IOEPA 17/05/2018
4 Diário Oficial do Estado Extrato de Atas de Registro de Preços - IOEPA 25/05/2018
5 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - FAMEP 23/03/2018
6 Diário Oficial do Município Extrato de Adjudicação e Homologação - FAMEP 17/05/2018
7 Diário Oficial do Município Extrato de Atas de Registro de Preços - Amazônia Jornal 25/05/2018
8 Diário Oficial do Município Extrato de Atas de Registro de Preços - FAMEP 25/05/2018
9 Site www.maraba.pa.gov.br (Transparência) 23/03/2018


Participantes 2


HR DE SOUZA E CIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.151.464/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. R$117.623,62 R$112.180,14 VENCEDOR
-4,63% do valor de referência
TOTAIS R$117.623,62 R$112.180,14 -4,63% do valor de referência

R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME

PESSOA JURÍDICA: 12.591.019/0001-39

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. R$327.533,21 R$244.877,27 VENCEDOR
-25,24% do valor de referência
TOTAIS R$327.533,21 R$244.877,27 -25,24% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA R DA S COSTA UNIDADE - 1 R$327.533,21 R$327.533,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$327.533,21 R$327.533,21


Lote 2: UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITENS VENCIDO PELA EMPRESA H L A PAIVA UNIDADE - 1 R$117.623,62 R$117.623,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$117.623,62 R$117.623,62


Contratos 1


Contrato nº 125/2018-FMS

R$244.877,27

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/06/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação