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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP 007/2018
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 0103001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 08:00
Publicação: 13/04/2018 11:48
Homologação: 09/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2018 13:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA CONTRATO | 16/10/2018 09:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/04/2018 11:20 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/10/2018 09:54 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/10/2018 09:54 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/10/2018 09:55 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2018 09:55 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/04/2018 11:23 |
| 9 | EDITAL | EDITAL SRP 007/2018 | 27/03/2018 11:14 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 13:38 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 16/10/2018 08:54 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/10/2018 08:55 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 16/10/2018 09:19 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X- MINUTA DA ATA | 27/03/2018 11:18 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES | 27/03/2018 11:16 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2018 11:16 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 17/10/2018 09:21 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/10/2018 09:31 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 16/10/2018 09:33 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2018 11:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 194 | 22/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG 76 | 22/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA, PAG 5 | 22/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET 30 MEGAS | R$137.604,00 | R$131.988,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.604,00 | R$131.988,00 | -4,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INTERNET 30 MEGAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET 30 MEGAS | TEMPO | - | 12 | R$11.467,00 | R$137.604,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$11.467,00 | R$137.604,00 | |||