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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP 010/2018
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 0103004/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 16:00
Publicação: 08/06/2018 08:30
Homologação: 04/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/06/2018 15:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 12/06/2018 15:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ENCARTE DA ATA | 12/06/2018 15:44 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CONTRATO | 12/06/2018 15:44 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/06/2018 15:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL SRP 010/2018 | 26/03/2018 16:07 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2018 15:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÕES E MINUTA | 26/03/2018 16:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_270618_124420.PDF | 23/03/2018 09:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/03/2018 16:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PAG 195 | 22/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, PAG 76 | 22/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA, PAG 4 | 22/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERARIOS ADULTO | R$109.500,00 | R$106.500,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR, T 0,80CMX1,20CM | R$64.500,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -6,98% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR, T 0,50X0,70CM | R$56.700,00 | R$52.500,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERARIOS INFANTIL | R$86.250,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO NO PERIMETRO RURAL | R$40.000,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 6 | URNA SIMPLES ADULTO SEM VISOR | R$67.500,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 7 | URNA GORDA SEM VISOR | R$120.000,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 8 | TRANSLADO NO PERIMETRO URBANO | R$30.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$574.450,00 | R$539.500,00 | -6,08% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: TRANSLADO NO PERIMETRO RURAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO NO PERIMETRO RURAL | QUILÔMETRO | - | 10.000 | R$4,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$4,00 | R$40.000,00 | |||
Lote 2: TRANSLADO NO PERIMETRO URBANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO NO PERIMETRO URBANO | QUILÔMETRO | - | 10.000 | R$3,00 | R$30.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,00 | R$30.000,00 | |||
Lote 3: URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR, T 0,80CMX1,20CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR, T 0,80CMX1,20CM | UNIDADE | - | 150 | R$430,00 | R$64.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$430,00 | R$64.500,00 | |||
Lote 4: URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR, T 0,50X0,70CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR, T 0,50X0,70CM | UNIDADE | - | 150 | R$378,00 | R$56.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$378,00 | R$56.700,00 | |||
Lote 5: URNA GORDA SEM VISOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA GORDA SEM VISOR | UNIDADE | - | 150 | R$800,00 | R$120.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$800,00 | R$120.000,00 | |||
Lote 6: URNA SIMPLES ADULTO SEM VISOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES ADULTO SEM VISOR | UNIDADE | - | 150 | R$450,00 | R$67.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$450,00 | R$67.500,00 | |||
Lote 7: SERVIÇOS FUNERARIOS INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERARIOS INFANTIL | UNIDADE | - | 150 | R$575,00 | R$86.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$575,00 | R$86.250,00 | |||
Lote 8: SERVIÇOS FUNERARIOS ADULTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERARIOS ADULTO | UNIDADE | - | 150 | R$730,00 | R$109.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$730,00 | R$109.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
FUNERARIA PRIMAVERA LTDA 11.783.256/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF