Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-190502
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 7/2015-190502

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA CPL, AV 14 DE JULHO, CENTRO, ITUPIRANGA PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/05/2015 09:00

Publicação: 10/06/2015 11:30

Homologação: 27/05/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA 10/06/2015 11:42
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 10/06/2015 11:34
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO 10/06/2015 11:41
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRATO 10/06/2015 11:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_100615_113237.PDF 20/05/2015 11:35
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/06/2015 11:36
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/06/2015 11:37
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/06/2015 11:36


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DA LICITAÇÃO 19/05/2015


Participantes 1


JOSE ERIVALDO NOBRE DE AMORIM

PESSOA FÍSICA: 131.487.294-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL R$96.000,00 R$96.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$96.000,00 R$96.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROJETO DE SECRETARIAS UNIFICADAS. TEMPO - 12 R$8.000,00 R$96.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$8.000,00 R$96.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20150051

R$96.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

JOSE ERIVALDO NOBRE DE AMORIM 131.487.294-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação