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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 07/2015/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.555-000 – XINGUARA / PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 09:00
Publicação: 21/05/2015 12:29
Homologação: 16/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/06/2015 12:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/06/2015 08:03 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015/CMX | 20/05/2015 12:17 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2015 12:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-PROCESSO_220615_112459.PDF | 20/05/2015 12:08 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/06/2015 11:26 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Resumo do Edital do Pregão Presencial nº 03/2015/CMX. | 21/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Adjudicação | 17/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Termo de Homologação. | 17/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | Publicação do Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 03/2015/CMX. | 20/05/2015 |
| 5 | Mural Físico | Publicação da Minuta de Edital e Anexos do Pregão Presencial. | 19/05/2015 |
| 6 | Mural Físico | Publicação do Termo de Adjudicação. | 16/06/2015 |
| 7 | Mural Físico | Publicação do Termo de Homologação. | 16/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO | R$95.820,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$95.820,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO | R$95.820,00 | R$95.600,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.820,00 | R$95.600,00 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO 1.4, ZERO QUILÔMETRO, ANO 2015/2015, FLEX, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COR CINZA SCANDIUM, COM FRETE INCLUSO, PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | VEÍCULO | - | 2 | R$47.910,00 | R$95.820,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$47.910,00 | R$95.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos