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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#103/2014
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 83783/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo recadastrada por erro no valor de referencia e no valor adjudicado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2014 09:00
Publicação: 22/05/2015 10:39
Homologação: 23/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/05/2015 13:15 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/05/2015 13:13 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DA SESSÃO PUBLICA | 21/05/2015 13:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2015 13:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇAO | 21/05/2015 13:12 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2015 13:10 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 13:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal O Liberal de 06/10/2014, na pag.2 do caderno Poder. | 06/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado no Diário Oficial do Município de Belém, nº12.666 de 06 de outubro de 2014. | 06/10/2014 |
| 3 | Site | Publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Belém. | 03/10/2014 |
| 4 | Site | Publicado no Site SIASGnet-DC | 03/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | R$1.933.047,00 | R$1.933.047,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.933.047,00 | R$1.933.047,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL INCLUIDO PESSOAL (SMP) COM GERENCIAMENTO ONLINE DE TODAS AS LINHAS MÓVEIS CONTRATADAS E FATURAS O PLANO CORPORATIVO, ALÉM DA CESSÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS. | TEMPO | - | 12 | R$148.138,05 | R$1.777.656,60 |
| 2 | CONTRATAÇÃO ESTIMADA DE 120 (CENTO E VINTE) MINI-MODEMS PARA ACESSO REMOTO PELA INTERNET-PADRÃO 3G/4G SEM FIO, EM REGIME DE COMODATO. | TEMPO | - | 12 | R$12.949,20 | R$155.390,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$161.087,25 | R$1.933.047,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2016
FIM
22/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2017
FIM
21/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
22/04/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
CLARO S.A 40.432.544/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2016
FIM
22/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2020
FIM
18/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2019
FIM
18/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2015
FIM
22/04/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2018
FIM
19/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2021
FIM
17/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF