Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 018/2014
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: TP 018/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2014 09:00
Publicação: 29/09/2015 13:04
Homologação: 25/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 17
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/09/2015 13:03 |
| 2 | EDITAL | EDITAL TOMADA DE PREÇO 018/2014 | 29/09/2015 13:02 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/09/2015 13:04 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECO_018_PARECER_PREFEITO_021015_091406.PDF | 20/05/2015 12:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/06/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 26/06/2014 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | R$238.887,05 | R$237.699,01 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.887,05 | R$237.699,01 | -0,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | R$238.886,64 | R$238.695,89 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.886,64 | R$238.695,89 | -0,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | R$510.058,25 | R$509.205,62 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.058,25 | R$509.205,62 | -0,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | R$238.886,64 | R$238.886,42 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.886,64 | R$238.886,42 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | UNIDADE | - | 1 | R$510.058,25 | R$510.058,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$510.058,25 | R$510.058,25 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | UNIDADE | - | 1 | R$238.887,05 | R$238.887,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.887,05 | R$238.887,05 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | UNIDADE | - | 1 | R$238.886,64 | R$238.886,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.886,64 | R$238.886,64 | |||
Lote 4: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: COMUNIDADE DE CUPU, ANGELIM CENTRO, ASSENTAMENTO DO ESPIRITO SANTO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE DE ARAQUEMBAUA | UNIDADE | - | 1 | R$238.886,64 | R$238.886,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$238.886,64 | R$238.886,64 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2014
FIM
29/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2014
FIM
29/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA C & K SILVA ROCHA LTDA- ME 15.385.349/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2014
FIM
30/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP 16.558.904/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2014
FIM
29/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 17
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA C & K SILVA ROCHA LTDA- ME 15.385.349/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
01/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA C & K SILVA ROCHA LTDA- ME 15.385.349/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
29/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA C & K SILVA ROCHA LTDA- ME 15.385.349/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2015
FIM
28/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA C & K SILVA ROCHA LTDA- ME 15.385.349/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2016
FIM
25/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA C & K SILVA ROCHA LTDA- ME 15.385.349/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2016
FIM
22/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2016
FIM
18/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2016
FIM
20/09/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
23/05/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
24/01/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2015
FIM
26/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2014
FIM
30/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA R & D ARAÚJO DIAS LTDA-ME 15.369.596/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
28/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP 16.558.904/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2015
FIM
26/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP 16.558.904/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2016
FIM
21/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP 16.558.904/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
28/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP 16.558.904/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
30/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP 16.558.904/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
24/08/2016