Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#002/2014
000001 - ABAETETUBA
001420 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 093/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL , LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES, N° 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA/PA, CEP. 68.440-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/05/2014 09:00

Publicação: 20/05/2015 14:19

Homologação: 19/09/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 09(NOVE) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM VESTIARIO, NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE, ESCOLA SANTA ANASTACIA, ESCOLA SANTA CLARA, ESCOLA ADRIANO RODRIGUES CARDOSO, ESCOLA MARIUADIR SANTOS, ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ, ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA E ESCOLA PADRE PIO, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 206407/2013/PAC 206299/ PAC 206480/2013, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE.

Referência: R$4.586.626,17 / Adjudicado: R$1.949.862,22

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 04 26/05/2015 14:17
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 03 26/05/2015 14:17
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/05/2015 11:58
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/05/2015 11:58
5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 29/05/2015 09:04
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/06/2015 11:25
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/05/2015 14:18

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Nº 59, QUINTA- FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2014, SEÇÃO 3, ISSN 1677 7069, 247. AVISO DE LICITAÇÃO. 27/03/2014
2 Diário Oficial do Estado CADERNO 12, QUINTA FEIRA , 27 DE MARÇO DE 2014. AVISO DE EDITAL. 27/03/2014
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA, PAG13, BELEM, QUINTA FEIRA , 27 DE MARÇO DE 2014. AVISO DE EDITAL. 27/03/2014

Participantes 4


AMAZON ENGENHARIA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.296.041/0001-89
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA MARIUADIR SANTOS R$509.625,13 R$470.805,33 VENCEDOR
-7,62% do valor de referência
TOTAIS R$509.625,13 R$470.805,33 -7,62% do valor de referência

ATLANTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 10.974.670/0001-62
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUARIO- ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE. R$509.625,13 R$461.450,85 VENCEDOR
-9,45% do valor de referência
TOTAIS R$509.625,13 R$461.450,85 -9,45% do valor de referência

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA

PESSOA JURÍDICA: 13.784.997/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA ADRIANO RODRIGUES CARDOSO R$509.625,13 R$508.599,17 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
2 LOTE 01- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUARIO- ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE. R$509.625,13 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.019.250,26 R$508.599,17 -50,10% do valor de referência

M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.073.667/0001-17
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA SANTA ANASTACIA R$509.625,13 R$509.006,87 VENCEDOR
-0,12% do valor de referência
2 LOTE 01- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUARIO- ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE. R$509.625,13 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.019.250,26 R$509.006,87 -50,06% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOTE 03- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA SANTA CLARA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA SANTA CLARA. CONFORME PROJETO BASICO DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 2: LOTE 06-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA MANOEL PEDRO FERREIRA. CONFORME PROJETO BASICO DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 3: LOTE 05-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA MARIUADIR SANTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA MARIUADIR SANTOS. CONFORME PROJETO BASICO DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 4: LOTE 04- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA ADRIANO RODRIGUES CARDOSO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA ADRIANO RODRIGUES CARDOSO. CONFORME PROJETO BASICO DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 5: LOTE 02- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA SANTA ANASTACIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA SANTA ANASTACIA.CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 6: LOTE 08-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA. CONFORME PROJETO BASICO. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 7: LOTE 09-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA PADRE PIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA PADRE PIO. CONFORME PROJETO BASICO. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 8: LOTE 01- CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUARIO- ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUARIO- ESCOLA JOAQUIM MENDES CONTENTE UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Lote 9: LOTE 07-CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COM VESTIARIO -ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ. CONFORME PROJETO BASICO. UNIDADE - 1 R$509.625,13 R$509.625,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$509.625,13 R$509.625,13

Contratos 4


Contrato nº 20140317

R$461.450,85

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/06/2015 11:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001420 - FUNDEB

CONTRATADO

ATLANTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME 10.974.670/0001-62

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/10/2014

FIM
06/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140316

R$470.805,33

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/06/2015 11:49


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001420 - FUNDEB

CONTRATADO

AMAZON ENGENHARIA LTDA-ME 08.296.041/0001-89

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/10/2014

FIM
06/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140315

R$509.006,87

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/06/2015 11:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001420 - FUNDEB

CONTRATADO

M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/10/2014

FIM
06/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140314

R$508.599,17

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/06/2015 11:31


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

001420 - FUNDEB

CONTRATADO

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/10/2014

FIM
06/02/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação