Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Pregão Presencial nº 001/2018-SEMED
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

Nº do Processo Administrativo: nº 002/2018-PMMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, S/Nº – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000 – MOJUI DOS CAMPOS/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/02/2018 09:00

Publicação: 26/03/2018 14:21

Homologação: 13/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR.

Referência: R$404.777,00 / Adjudicado: R$338.193,00

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05 03 2018 05/04/2018 15:58
2 ADJUDICAÇÃO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/04/2018 15:59
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO SEGUNDA ATA DA SESSÃO 05/04/2018 15:50
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PRIMEIRA ATA DA SEÇÃO 05/04/2018 15:50
5 EDITAL EDITAL 05/04/2018 15:51
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/04/2018 16:00
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE REFERENCIAL DE PREÇOS 05/04/2018 15:56
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE PREÇOS 05/04/2018 15:57
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE REFERENCIAL DE PREÇO DOS ITENS ARREMATADOS DO EMPRESA R E RIBEIRO 05/04/2018 15:55
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE REFERENCIAL DE PREÇO DOS ITENS ARREMATADOS DO EMPRESA L ADA SILVA 05/04/2018 15:54
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE REFERENCIAL DE PREÇO DOS ITENS ARREMATADOS DO EMPRESA BRANCO&CORREA 05/04/2018 15:54
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE REFERENCIAL DE PREÇO DOS ITENS ARREMATADOS DO EMPRESA DISTRIBUIDORA BELA VISTA 05/04/2018 15:52
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RELATÓRIO SENSORIAL DAS AMOSTRAS 11/04/2018 13:20
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO 11/04/2018 11:17
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO EDITAL 11/04/2018 11:32
16 PARECER CONTROLE INTERNO PAR_037_PROC_002-2018_PREGAO_001-2018_SEMED_-_ASSINADO_110418_130008.PDF 26/03/2018 14:18

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, nº 30- Aviso de Licitação 14/02/2018
2 Diário Oficial do Estado IOEPA, nº 33557 14/02/2018
3 Mural Físico CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – SEMED, ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Educação do dia 12/02/2018 a 27/02/2018 14/02/2018
4 Mural Físico CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – SEMED, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 12/02/2018 a 27/02/2018 14/02/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará 14/02/2018
6 Site http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código de Identificador: D92B002D 12/02/2018
7 Site http://mojuidoscampos.pa.gov.br/public/storage/mojui-dos-campos/licitacoes/180215124407edital.pdf 14/02/2018

Participantes 4


BRANCO & CORREA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.751.669/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. R$34.519,00 R$28.067,00 VENCEDOR
-18,69% do valor de referência
TOTAIS R$34.519,00 R$28.067,00 -18,69% do valor de referência

DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.379.095/0001-24
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. R$104.510,00 R$80.620,00 VENCEDOR
-22,86% do valor de referência
TOTAIS R$104.510,00 R$80.620,00 -22,86% do valor de referência

L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.154.823/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. R$215.740,00 R$174.520,00 VENCEDOR
-19,11% do valor de referência
TOTAIS R$215.740,00 R$174.520,00 -19,11% do valor de referência

R.E. RIBEIRO SOARES &CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.535.759/0001-31
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. R$50.008,00 R$54.986,00 VENCEDOR
9,95% do valor de referência
TOTAIS R$50.008,00 R$54.986,00 9,95% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, ITENS 09,13 E 18 UNIDADE - 1 R$104.510,00 R$104.510,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$104.510,00 R$104.510,00

Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, ITENS 03,06,08 E 10 UNIDADE - 1 R$34.519,00 R$34.519,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.519,00 R$34.519,00

Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, ITEM 07 UNIDADE - 1 R$50.008,00 R$50.008,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.008,00 R$50.008,00

Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, ITENS 01,02,04,05,11,12,14,15,16 E 17 UNIDADE - 1 R$215.740,00 R$215.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$215.740,00 R$215.740,00

Contratos 4


Contrato nº Contrato nº 005/2018-SEMED

R$80.620,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2018 11:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2018

FIM
15/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº Contrato nº 004/2018-SEMED

R$54.986,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/04/2018 11:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

R.E. RIBEIRO SOARES &CIA LTDA 01.535.759/0001-31

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2018

FIM
15/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº Contrato nº 003/2018-SEMED

R$28.067,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2018 13:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2018

FIM
15/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº Contrato nº 002/2018-SEMED

R$174.520,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2018 13:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP 05.154.823/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2018

FIM
15/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação