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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Chamada Pública nº 001/2018
099213 - IPM DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 002/2018 - IPMR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2018 08:00
Publicação: 18/05/2018 17:29
Homologação: 20/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 17/05/2018 18:35 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0042018_-PARECER_CONTROLE_INTERNO_CHAMADA_PUBLICA_FINAL_ASSINADO_190518_121848.PDF | 26/03/2018 16:03 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | 14/05/2018 16:13 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 17/05/2018 18:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33601, p. 97 - extrato do Termo de Credenciamento | 19/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33577, p. 79 - habilitação | 14/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33557, p. 61 - divulgação do edital | 14/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS AOS SEGURADOS ATIVOS E INATIVOS DO IPMR, PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 2009. | R$47.980,00 | R$47.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.980,00 | R$47.980,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS AOS SEGURADOS ATIVOS E INATIVOS DO IPMR, PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 2009. | R$47.980,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$47.980,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS AOS SEGURADOS ATIVOS E INATIVOS DO IPMR, PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONCESSÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 2009. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERÍCIA MÉDICA EM DOMICÍLIO, ESTABELECIMENTO HOSPITALAR OU EM OUTROS LOCAIS | PESSOA | - | 10 | R$145,00 | R$1.450,00 |
| 2 | FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA (POR MÉDICO) | PESSOA | - | 30 | R$201,00 | R$6.030,00 |
| 3 | PERÍCIA MÉDICA (CLÍNICA) | PESSOA | - | 300 | R$135,00 | R$40.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340 | R$481,00 | R$47.980,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/10/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DIFICULDADES QUANTO AOS AGENDAMENTOS DAS PERÍCIAS MÉDICAS EM RAZÃO DA DISPONIBILIDADE DOS MÉDICOS DA CONTRATADA QUE RESIDEM EM OUTRO MUNICÍPIO, AMBOS PROPUSERAM, DE COMUM ACORDO, DISTRATO CONTRATUAL.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099213 - IPM DE RUROPOLIS
DANTAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 17.326.652/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2018
FIM
20/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos