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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-15
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-15
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2018 09:00
Publicação: 17/04/2018 16:41
Homologação: 05/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2018 14:48 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | MAPA DE APURAÇÃO | 05/04/2018 14:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/04/2018 14:48 |
| 4 | EDITAL | ANEXO A | 27/03/2018 15:18 |
| 5 | EDITAL | RELAÇÃO DE ITENS | 28/03/2018 15:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2018 15:17 |
| 7 | EDITAL | ANEXO II | 28/03/2018 15:09 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2018 16:40 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2018 15:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2018-15_-_PREGAO_-_SERVICOS_GRAFICOS_240418_103545.PDF | 27/03/2018 09:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 21/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/03/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | R$59.090,50 | R$59.090,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.090,50 | R$59.090,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | R$103.843,00 | R$103.843,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$103.843,00 | R$103.843,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | UNIDADE | - | 1 | R$103.843,00 | R$103.843,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$103.843,00 | R$103.843,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | UNIDADE | - | 1 | R$59.090,50 | R$59.090,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$59.090,50 | R$59.090,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEZEMBRO 2018 O MESMO FICOU INSCRITO 19 DE ABRIL DE 2018 A 30 DE ABRIL 2018, POR ESSE MOTIVO ESTAMOS EXTINGUINDO ESSE CONTRATO E COLOCANDO O CORRETO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEZEMBRO 2018 O MESMO FICOU INSCRITO 19 DE ABRIL DE 2018 A 30 DE ABRIL 2018, POR ESSE MOTIVO ESTAMOS EXTINGUINDO ESSE CONTRATO E COLOCANDO O CORRETO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GRAFICA RONDON LTDA 07.653.336/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GRAFICA RONDON LTDA 07.653.336/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
32.865,00
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GRAFICA RONDON LTDA 07.653.336/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos