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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP nº 002/2015
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1237/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: LOCAL: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1291, BAIRRO DE NAZARÉ – BELÉM/PA, CEP 66.060-230.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2015 09:30
Publicação: 20/05/2015 16:29
Homologação: 27/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/08/2015 17:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 07/07/2015 10:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 06/07/2015 18:14 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/09/2015 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TOMADA DE PREÇOS | 20/05/2015 16:27 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2015 17:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_NO_1237-15_TP_NO_002-15_REFORMA_DA_UEI_SAO_FRANCISCO_UISSARA_COM_VAREJISTA_DE_MOVEIS_E_SERVICOS_1O_PARECER_DE_REGULARIDADE_160915_162421.PDF | 20/05/2015 15:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de circulação regional | 22/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 22/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM | 22/05/2015 |
| 4 | Site | Site comprasnet | 22/05/2015 |
| 5 | Site | Site prefeitura municipal de Belém | 22/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS | R$445.048,28 | R$319.958,27 | VENCEDOR -28,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$445.048,28 | R$319.958,27 | -28,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO | TEMPO | - | 1 | R$445.048,28 | R$445.048,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$445.048,28 | R$445.048,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
UISSARA COMERCIO V. DE MÓVEIS E SERV LTDA-ME 13.024.826/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2015
FIM
19/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos