Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE: N°010/2017
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: CARTA CONVITE: N°010/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, SITUADO A RUA SIQUEIRA MENDES N°1359 BAIRRO CENTRO, CIDADE ABAETETUBA - PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2017 09:00
Publicação: 13/04/2018 12:58
Homologação: 01/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/03/2018 11:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/05/2018 12:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/03/2018 11:34 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE EDITAL | 27/03/2018 11:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-010-CARTA_CONVITE-010-2017-ASS_020518_121324.PDF | 27/03/2018 11:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/05/2018 12:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2018 11:45 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 13/04/2018 12:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N°45 QUARTA FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 DIARIO OFICIAL DA UNIAO- SEÇÃO 3 ISSN 1677-7050 | 07/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 98 DIARIO OFICIAL N°33572, QUARTA FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 | 07/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO D A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES N° 1359. | 30/10/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 6 GERAIS AMAZONIA BELEM, QUARTA FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018. | 07/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$138.347,68 | R$137.192,36 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.347,68 | R$137.192,36 | -0,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB-REGIME DE EMPREITADA DA POR PREÇO GLOBAL,COMPREENDENDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | UNIDADE | - | 1 | R$138.347,68 | R$138.347,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.347,68 | R$138.347,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
B.S.P. FERREIRA & CIA LTDA 09.525.738/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2018
FIM
26/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos