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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2018
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 09/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 09:00
Publicação: 03/04/2018 17:35
Homologação: 29/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2018 14:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 30/04/2018 14:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 30/04/2018 14:44 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/10/2018 14:36 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/10/2018 14:37 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/10/2018 14:35 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/10/2018 14:51 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2018 14:09 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/10/2018 14:46 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 30/04/2018 15:11 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/10/2018 14:47 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/10/2018 14:38 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 10/10/2018 15:00 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2018 15:10 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/10/2018 14:39 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/10/2018 14:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia, gerais nº 07 | 21/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 03, pagina 207 | 21/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 67, nº 33582 | 21/03/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$25.020,00 | R$22.833,33 | VENCEDOR -8,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.020,00 | R$22.833,33 | -8,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$25.020,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.020,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$25.020,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.020,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$25.020,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$25.020,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ PARA ATENDER USUÁRIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDAE SOCIAL, EM ESTADO DE GRAVIDEZ CADASTRADA NO PROGRAMA PAIF, CONFORME O PRECEITUA A LEI Nº 8.742 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS | LOTE | - | 1 | R$25.020,00 | R$25.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.020,00 | R$25.020,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
30/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF