Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-005FME
000081 - SENADOR JOSE PORFIRIO
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 6/2018-005FME

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA À RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO: CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - CEP: 68.360-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2018 08:30

Publicação: 27/03/2018 15:48

Homologação: 26/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/03/2018 15:06
2 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 20/09/2018 11:59
3 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 20/09/2018 12:01
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 27/03/2018 15:47
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/09/2018 12:01
6 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 27/03/2018 15:45
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 20/09/2018 12:02
8 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO 27/03/2018 15:46
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 20/09/2018 16:43
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/03/2018 15:47
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 20/09/2018 12:03
12 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 20/09/2018 12:03


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros site do município: http://joseporfirio.pa.gov.br/ 27/03/2018
2 Diário Oficial da União Extrato de Contrato, folha 218, Seção 3 28/03/2018
3 Mural Físico Extrato de Inexigibilidade 27/03/2018


Participantes 1


C DA SILVA CRISOSTOMO-ME (NORTE E RIOS)

PESSOA JURÍDICA: 21.060.218/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA R$26.000,00 R$26.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$26.000,00 R$26.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA TEMPO - 4 R$6.500,00 R$26.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4 R$6.500,00 R$26.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180063

R$26.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

C DA SILVA CRISOSTOMO-ME (Norte e Rios) 21.060.218/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2018

FIM
27/07/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação