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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 009/2018-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 2.695/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2018 09:00
Publicação: 27/03/2018 18:10
Homologação: 26/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 09/05/2018 15:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 09/05/2018 15:31 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2018 18:10 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2018 15:20 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 28/03/2018 08:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 28/03/2018 08:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 28/03/2018 08:23 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1662018-CONGEM-GAB-PROC_N_2695-2018-PMM-PP009-2018-CEL-SEVOP-PMM-_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_-_SEVOP_270418_101130.PDF | 27/03/2018 17:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 28/03/2018 08:24 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 27/04/2018 10:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 22/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 22/03/2018 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 22/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$403.237,45 | R$381.149,90 | VENCEDOR -5,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.237,45 | R$381.149,90 | -5,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL/RESEVADA | LOTE | - | 1 | R$403.237,45 | R$403.237,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$403.237,45 | R$403.237,45 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos