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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-100101
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 2018100101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA PRAÇA 28 DE MAIO N°43 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2018 11:00
Publicação: 04/04/2018 17:01
Homologação: 15/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/04/2018 16:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/04/2018 16:57 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA | 04/04/2018 16:56 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 04/04/2018 16:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TECNICO_-_ASSINADO_060418_105743.PDF | 28/03/2018 07:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2018 16:57 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/04/2018 10:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - B13 - ECONOMIA | 30/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 | 30/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,MEDICAMENTO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA | R$999.382,90 | R$999.382,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$999.382,90 | R$999.382,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,MEDICAMENTO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,MEDICAMENTO HOSPITALAR, PSICOTRÓPICOS E MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA | UNIDADE | - | 1 | R$999.382,90 | R$999.382,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$999.382,90 | R$999.382,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2018
FIM
13/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos