Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-001SEMEL
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 20150224001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/02/2015 09:00

Publicação: 25/08/2015 14:13

Homologação: 17/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_72015001SEMEL_-_ASSINADO_080715_105429.PDF 20/05/2015 18:08


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20150216, www.ioepa.com.br 27/04/2015
2 Mural Físico EXTRATO DO CONTRATO 20150216, publicado no quadro de avisos da Prefeitura municipal de Parauapebas, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. 17/04/2015
3 Site Extrato do contrato 20150216, www.parauapebas.pa.gov.br 17/04/2015


Participantes 1


V. ANTONIO PEREIRA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.709.879/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, 423, RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. R$407.000,00 R$407.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$407.000,00 R$407.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, 423, RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, 423, RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. UNIDADE - 1 R$407.000,00 R$407.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$407.000,00 R$407.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20150216

R$407.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

V. ANTONIO PEREIRA-ME 17.709.879/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2015

FIM
16/03/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20150216

POR PRAZO E VALOR R$333.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

V. ANTONIO PEREIRA-ME 17.709.879/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/03/2016

FIM
16/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF