Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-012-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 028/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2015 09:00
Publicação: 21/05/2015 12:06
Homologação: 08/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 21/12/2015 15:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2015 15:39 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 11:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 21/12/2015 15:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO | 21/05/2015 12:03 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DO LICITANTE | 21/05/2015 12:04 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA | 21/05/2015 11:59 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO | 21/05/2015 11:58 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-012-15_AVISO DE EDITAL | 21/05/2015 11:57 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 21/05/2015 12:00 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO | 21/05/2015 12:02 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 12:00 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR | 21/05/2015 12:01 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 12:05 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_DECLARAÇÃO ME-EPP | 21/05/2015 12:04 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 07:31 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2015 11:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, edição de 20/05/2015, caderno ECONOMIA, página B8. | 20/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº 32889, de 20/05/2015, página 94. | 20/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quado de Publicações da Prefeitura. | 20/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIÁRIO (05 ITENS) | R$19.340,00 | R$20.280,00 | VENCEDOR 4,86% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS DE CONSUMO (14 ITENS). | R$8.474,80 | R$9.450,00 | VENCEDOR 11,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.814,80 | R$29.730,00 | 6,89% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (08 ITENS) | R$106.008,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$106.008,00 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (08 ITENS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, LOTE COMPOSTO DE 08 ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$106.008,00 | R$106.008,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$106.008,00 | R$106.008,00 | |||
Lote 2: MOBILIÁRIO (05 ITENS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIÁRIO, LOTE COMPOSTO DE 05 ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$19.340,00 | R$19.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.340,00 | R$19.340,00 | |||
Lote 3: MATERIAIS DE CONSUMO (14 ITENS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO, LOTE COMPOSTO DE 14 ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$8.474,80 | R$8.474,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.474,80 | R$8.474,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
H F VAZ 83.858.050/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
10/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos