Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#B/2018-270301
000057 - PONTA DE PEDRAS
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Nº do Processo Administrativo: 02102001/18

Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011

Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: PUBLICADA

Abertura: 20/04/2018 10:00

Publicação: 04/04/2018 21:58

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 04/04/2018 21:58
2 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/03/2018 22:00


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SESSÃO 3, Nº60, PG 217, COD. DE VERIFICAÇÃO Nº00032018032800217 28/03/2018
2 Diário Oficial do Estado DOE Nº33587, PG 89, PROTOCOLO Nº295582 28/03/2018
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA, CAD. 4 GERAIS. 28/03/2018
4 Site www.pontadepedras.pa.gov.br 28/03/2018


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS UNIDADE - 1 R$1.590.326,05 R$1.590.326,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.590.326,05 R$1.590.326,05


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação