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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENGIAL Nº 002/2018-CEL/PMM.
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 4548/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 09:00
Publicação: 04/04/2018 11:43
Homologação: 29/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE COMPROMISSO DO FISCAL DO CONTRATO | 04/04/2018 11:34 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL | 03/04/2018 12:07 |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL | 04/04/2018 11:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA | 04/04/2018 11:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/04/2018 11:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_94-2018_CONGEM_ATACADAO_DA_OBRA_040418_120243.PDF | 29/03/2018 11:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROGEM | 29/03/2018 12:07 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO CONGEM | 29/03/2018 12:06 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | 04/04/2018 11:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal | 03/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 03/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 03/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 02/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIUNAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. | R$534.878,44 | R$531.723,31 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$534.878,44 | R$531.723,31 | -0,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIUNAS DO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS | CONJUNTO | - | 1 | R$534.878,44 | R$534.878,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$534.878,44 | R$534.878,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ATACADÃO DA OBRA EIRELI 23.768.295/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos