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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00037
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-00037
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ- SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2015 09:00
Publicação: 21/05/2015 09:34
Homologação: 09/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:16 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2015-00037 | 21/05/2015 09:26 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2015-00037FUNDEB_-_ASSINADO_220615_144206.PDF | 21/05/2015 08:51 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 192 | 26/03/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- BELÉM- PARÁ | 26/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$24.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$20.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.198,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.098,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$84.396,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$16.800,00 | R$11.760,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.198,00 | R$10.700,00 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$24.500,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -42,86% do valor de referência |
| 4 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.098,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -29,72% do valor de referência |
| 5 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$20.800,00 | R$14.040,00 | VENCEDOR -32,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.396,00 | R$58.300,00 | -30,92% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK | UNIDADE | - | 200 | R$55,49 | R$11.098,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$55,49 | R$11.098,00 | |||
Lote 2: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK | UNIDADE | - | 200 | R$55,99 | R$11.198,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$55,99 | R$11.198,00 | |||
Lote 3: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK | UNIDADE | - | 1.400 | R$17,50 | R$24.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.400 | R$17,50 | R$24.500,00 | |||
Lote 4: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK | UNIDADE | - | 2.600 | R$8,00 | R$20.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.600 | R$8,00 | R$20.800,00 | |||
Lote 5: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK | UNIDADE | - | 1.400 | R$12,00 | R$16.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.400 | R$12,00 | R$16.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ABREU 13.659.576/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ABREU 13.659.576/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos