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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/5/4552
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2015 09:00
Publicação: 21/05/2015 10:01
Homologação: 01/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 29/05/2015 11:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2015 10:26 |
| 3 | CARTA CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 21/05/2015 09:47 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:45 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:49 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 21/05/2015 09:48 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:48 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 21/05/2015 09:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 21/05/2015 09:59 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/05/2015 10:00 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/05/2015 10:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 21/05/2015 09:58 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 29/05/2015 11:44 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_047-2015_-_ASSINADO_020615_160147.PDF | 21/05/2015 09:30 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2015 15:59 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 09:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal | 21/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CANAL - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | R$56.143,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA | R$40.615,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | R$29.568,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$126.327,29 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA | R$40.615,29 | R$40.294,91 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | R$29.568,14 | R$29.422,47 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE CANAL - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | R$56.143,86 | R$56.042,52 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.327,29 | R$125.759,90 | -0,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA | R$40.615,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE CANAL - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | R$56.143,86 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | R$29.568,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$126.327,29 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO - RUA QUINTINO BOCAIÚVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO - EXTENSÃO 57M LADO DIREITO E 59M DO LADO ESQUERDO, NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA | UNIDADE | - | 1 | R$29.568,14 | R$29.568,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.568,14 | R$29.568,14 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE CANAL - RUA QUINTINO BOCAIÚVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CANAL 14,70M E 15,20M - RUA QUINTINO BOCAIÚVA | UNIDADE | - | 1 | R$56.143,86 | R$56.143,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$56.143,86 | R$56.143,86 | |||
Lote 3: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NEUZA ANDRADE BONFIM DA SILVA - BAIRRO: PIRAPORA | UNIDADE | - | 1 | R$40.615,29 | R$40.615,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.615,29 | R$40.615,29 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.613.740/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
15/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos