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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP033/2018-SRP
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0033/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2018 10:30
Publicação: 02/04/2018 12:01
Homologação: 16/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/09/2018 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/09/2018 10:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/09/2018 10:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2018 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/04/2018 12:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/09/2018 11:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/09/2018 10:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/09/2018 11:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 03/09/2018 10:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/09/2018 10:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/09/2018 10:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/09/2018 10:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 23/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO | 23/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$149.500,00 | R$149.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$149.500,00 | R$149.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$299.000,00 | R$299.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS NACIONAIS EM CLASSE ECONOMICA PASSAGENS AEREAS NACIONAIS EM CLASSE ECONOMICA, PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A COMISSÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO 4,00%. | UNIDADE | - | 1 | R$149.500,00 | R$149.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.500,00 | R$149.500,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AEREAS NACIONAIS EM CLASSE ECONOMICA PASSAGENS AEREAS NACIONAIS EM CLASSE ECONOMICA, PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A COMISSÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO 4,00%. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$149.500,00 | R$149.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.500,00 | R$149.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 22.006.630/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF