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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/20182803-01/TP/PMM/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 160118-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INSTALADA NA BR 316, S/Nº, CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 09:30
Publicação: 03/04/2018 13:38
Homologação: 22/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - CONTINUAÇÃO DO CERTAME | 20/06/2018 11:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - RESULTADO DA HABILITAÇÃO | 20/06/2018 11:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 20/06/2018 11:46 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/06/2018 11:33 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 11:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/04/2018 13:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_4212018ASSINADO_(1)_200618_115955.PDF | 02/04/2018 13:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 20/06/2018 11:36 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 20/06/2018 11:35 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO I | 20/06/2018 11:38 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO III | 20/06/2018 11:42 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO II | 20/06/2018 11:41 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Amazônia - Gerais - 6. | 02/04/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Gerais - 7: aviso de continuação do certame. | 07/05/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Gerais - 7: resultado da análise da habilitação... | 25/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 62 - pág. 152. | 02/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 103 - pág. 207: aviso de homologação e adjudicação e extrato do contrato... | 30/05/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Diário Oficial do Estado nº 33588 - pág. 83. | 02/04/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33628, pág. 124: extrato do contrato... | 30/05/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33605 - pág. 82: resultado da análise da habilitação.... | 25/04/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33611, pág. 69: aviso de continuação do certame... | 07/05/2018 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 02/04/2018 |
| 11 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação - mural da PMM | 22/05/2018 |
| 12 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação. | 02/04/2018 |
| 13 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação. | 02/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E CONSTRUÇÃO DE NOVA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL... | R$1.310.328,47 | R$1.288.566,62 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.310.328,47 | R$1.288.566,62 | -1,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E CONSTRUÇÃO DE NOVA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E CONSTRUÇÃO DE NOVA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL... | UNIDADE | - | 1 | R$1.310.328,47 | R$1.310.328,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.310.328,47 | R$1.310.328,47 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
REVOGAÇÃO
DATA DO DISTRATO
23/08/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME 02.040.696/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
25/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos