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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital do Pregão (SRP) Nº 017/2018-CPL/PMM - Forma Eletrônica
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Licitatório nº 3.090/2018-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 925213 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2018 09:00
Publicação: 03/04/2018 17:41
Homologação: 25/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 25/05/2018 16:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP Nº 185/2018 - F. DO CARMO | 30/05/2018 10:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | JUSTIFICATIVA | 13/04/2018 13:20 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 02/04/2018 16:11 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA DE MERCADO | 02/04/2018 16:09 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 25/05/2018 16:50 |
| 7 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO (SRP) Nº 017/2018-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | 02/04/2018 16:08 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/05/2018 16:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PE_17-2018_250518_165728.PDF | 02/04/2018 16:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/04/2018 16:10 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2018 16:56 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, página 220. | 03/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33589, página 67. | 03/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará FAMEP, Ano IX, Nº 1954, página 41. | 03/04/2018 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. | 03/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da CPL/PMM | 03/04/2018 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 06. | 03/04/2018 |
| 7 | Site | Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br | 03/04/2018 |
| 8 | Site | Mural de Licitações, Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/licitacao/show/2942703 | 03/04/2018 |
| 9 | Site | Portal da Transparência da PMM: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe/PE%20017%2F2018%2FCPL | 03/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | F. DO CARMO SOUZA - VENCEDORA DOS ITENS 01, 05, 06, 13, 18 E 25. | R$188.953,00 | R$28.826,83 | VENCEDOR -84,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.953,00 | R$28.826,83 | -84,74% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: F. DO CARMO SOUZA - VENCEDORA DOS ITENS 01, 05, 06, 13, 18 E 25. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01 AO 28. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E COM O OBJETO - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$188.953,00 | R$188.953,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.953,00 | R$188.953,00 | |||
Lote 2: ITENS FRACASSADOS - 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 E 28. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 E 28 DE ACORDO COM O OBJETO - ANEXO I E COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
F. DO CARMO SOUZA - ME 23.430.538/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos