Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#ARP004/2018
000076 - SAO FELIX DO XINGU
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 004/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2018 16:30

Publicação: 03/04/2018 08:50

Homologação: 21/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR ACEITE DO FORNECEDOR 03/04/2018 08:35
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/04/2018 08:38
3 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR DA ATA 03/04/2018 08:32
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 03/04/2018 08:36
5 PARECER CONTROLE INTERNO 034-2018_ARP004-2018_ASS_230418_103713.PDF 03/04/2018 08:23
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/04/2018 08:39
7 PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA PEDIDO DE ADESÃO AO ORGÃO GEENCIADOR 03/04/2018 08:31
8 PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO PEDIDO DE ADESÃO PARA EMPRESA 03/04/2018 08:34
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 03/04/2018 08:50


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 40 PAG 227 28/02/2018


Participantes 1


F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.416.554/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$70.600,00 R$70.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$70.600,00 R$70.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS - UNIDADE - 1 R$70.600,00 R$70.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$70.600,00 R$70.600,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 20180400

R$70.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/02/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO

POR VALOR R$17.620,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2018

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF