Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP004/2018
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 16:30
Publicação: 03/04/2018 08:50
Homologação: 21/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/04/2018 08:35 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/04/2018 08:38 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR DA ATA | 03/04/2018 08:32 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2018 08:36 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 034-2018_ARP004-2018_ASS_230418_103713.PDF | 03/04/2018 08:23 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2018 08:39 |
7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO DE ADESÃO AO ORGÃO GEENCIADOR | 03/04/2018 08:31 |
8 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO PARA EMPRESA | 03/04/2018 08:34 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2018 08:50 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 40 PAG 227 | 28/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE I | R$70.600,00 | R$70.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$70.600,00 | R$70.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS - | UNIDADE | - | 1 | R$70.600,00 | R$70.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.600,00 | R$70.600,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA 01.416.554/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF