Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-001
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Nº do Processo Administrativo: 7/2018-001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/02/2018 14:00

Publicação: 11/06/2018 08:58

Homologação: 06/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DE SESSÃO DESERTA PREGÃO Nº 9/2017-049 11/06/2018 09:02
2 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DA SESSÃO DESERTA DO PREGÃO Nº 9/2017-049 11/06/2018 09:01
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÕES 11/06/2018 09:03
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE PREÇO 11/06/2018 09:05
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA 11/06/2018 10:31
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 1º PUBLICAÇÃO DE DESERTO DO PREGÃO 9/2017-049 11/06/2018 09:19
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE PUBLICAÇÃO 11/06/2018 09:16
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO 11/06/2018 09:15
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE 2º PUBLICAÇÃO DE DESERTO DO PREGÃO 11/06/2018 09:20
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_10292018_DISPENSA_DE_LICITACAO72018001_-_TOP_LINE_110618_104824.PDF 03/04/2018 10:26
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/06/2018 09:00
12 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 11/06/2018 09:10
13 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/06/2018 09:17
14 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/06/2018 09:22


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br 08/02/2018


Participantes 1


TOP LINE TURISMO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.485.317/0001-53

Vencidos 12

Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMAS R$12.000,00 R$11.748,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
2 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - SEMAD R$28.000,00 R$27.412,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
3 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMS R$20.000,00 R$19.580,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
4 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMMA R$10.000,00 R$9.790,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
5 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - GESTÃO R$18.000,00 R$17.622,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
6 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - AGRICULTURA R$8.000,00 R$7.832,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
7 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - PESCA R$6.000,00 R$5.874,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
8 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - TFD R$50.000,00 R$48.950,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
9 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - INFRA R$12.000,00 R$11.748,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
10 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FAZENDA R$18.000,00 R$17.622,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
11 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FME R$12.000,00 R$11.748,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
12 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - GABINETE R$25.000,00 R$24.475,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
TOTAIS R$219.000,00 R$214.401,00 -2,10% do valor de referência

Lotes 13


Lote 1: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - INFRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - INFRA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$12.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.000,00 R$12.000,00


Lote 2: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - PESCA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - PESCA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$6.000,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.000,00 R$6.000,00


Lote 3: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FME ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$12.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.000,00 R$12.000,00


Lote 4: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$20.000,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.000,00 R$20.000,00


Lote 5: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - TFD 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - TFD ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$50.000,00 R$50.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.000,00 R$50.000,00


Lote 6: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMAS ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$12.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.000,00 R$12.000,00


Lote 7: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - SEMAD 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - SEMAD ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. TEMPO - 1 R$28.000,00 R$28.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.000,00 R$28.000,00


Lote 8: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - GESTÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - GESTÃO ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$18.000,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.000,00 R$18.000,00


Lote 9: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - AGRICULTURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - AGRICULTURA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL UNIDADE - 1 R$8.000,00 R$8.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.000,00 R$8.000,00


Lote 10: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FAZENDA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FAZENDA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$18.000,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.000,00 R$18.000,00


Lote 11: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMMA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$10.000,00 R$10.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.000,00 R$10.000,00


Lote 12: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - GABINETE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - FMMA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$25.000,00 R$25.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.000,00 R$25.000,00


Lote 13: AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - CULTURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIA DE PASSAGENS AEREA - CULTURA ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA DE TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS INCLUINDO RESERVAS, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREA NACIONAL. UNIDADE - 1 R$24.000,00 R$24.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$24.000,00 R$24.000,00


Contratos 5


Contrato nº 20180476

R$9.790,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180475

R$11.748,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180474

R$68.530,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180473

R$11.748,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20180472

R$112.585,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação