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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#150517/02
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 150517/02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2017 08:00
Publicação: 03/04/2018 14:26
Homologação: 01/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ANULAÇÃO | 03/04/2018 11:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA II | 03/04/2018 11:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 03/04/2018 11:33 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2018 11:32 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 03/04/2018 11:39 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 03/04/2018 11:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 03/04/2018 11:34 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 150517-02_FME_PCI_LIMPEZA_DE_FOSSA_-_ASSINADO_150518_165155.PDF | 03/04/2018 11:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2018 11:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA E COTAÇÕES | 03/04/2018 11:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N.º 161 PAGINA 225 | 22/08/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA PAGINA 5 | 22/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA/ESGOTAMENTO DE FOSSA SEPTICA | R$136.752,00 | R$87.000,00 | VENCEDOR -36,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.752,00 | R$87.000,00 | -36,38% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LIMPEZA/ESGOTAMENTO DE FOSSA SEPTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA/ESGOTAMENTO DE FOSSA SEPTICA | UNIDADE | - | 1 | R$136.752,00 | R$136.752,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$136.752,00 | R$136.752,00 | |||