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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2013
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 102/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES, Nº 1359, BAIRRO: CENTRO, ABAETETUBA/PA, CEP 68.440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2013 09:00
Publicação: 21/05/2015 11:03
Homologação: 31/05/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 8
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 11:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 11:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2015 12:06 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 | 21/05/2015 11:35 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 145, TERÇA-FEIRA 30 DE JULHO DE 2013, SEÇÃO 3, 173. RETIFICAÇÃO. | 30/06/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 92,QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2013. AVISO DE LICITAÇÃO. | 15/03/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 121, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013, SEÇÃO 3, 220. EXTRATO DE CONTRATO, RESULTADO DE JULGAMENTO. | 26/06/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013, CADERNO 10, 7, AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS. | 26/06/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | TERÇA- FEIR, 30 DE JULHO DE 2013, CADERNO 11, 7. AVISO DE ERRATA. | 30/06/2013 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2013, CADERNO 9, 7, AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 15/05/2013 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG13, BELEM, QUARTA FEIRA , 26 DE JUNHO DE 2013. AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS. | 26/06/2013 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA , PAG . 13, BELEM TERÇA- FEIR, 30 DE JULHO DE 2013. AVISO DE ERRATA. | 30/06/2013 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZOIA, PAG. 12, BELEM, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 26/06/2013 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 12, BELEM, QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2013. AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 15/05/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE- UBS- LOCALIZADA NA TRAV. PEDRO PINHEIRO PAES ESQUINA COM A RUA GETULIO VARGAS. | R$486.997,96 | R$483.287,72 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.997,96 | R$483.287,72 | -0,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NA TV. MANOEL PEDRO FERREIRA ENTRE RUA SIQUEIRA MENDEZ E RUA IGINO MAUES. | R$486.997,96 | R$470.910,50 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$486.997,96 | R$470.910,50 | -3,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE- UBS- LOCALIZADA NA TRAV. PEDRO PINHEIRO PAES ESQUINA COM A RUA GETULIO VARGAS. | R$486.997,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NA TV. MANOEL PEDRO FERREIRA ENTRE RUA SIQUEIRA MENDEZ E RUA IGINO MAUES. | R$486.997,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$973.995,92 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE- UBS- LOCALIZADA NA TRAV. PEDRO PINHEIRO PAES ESQUINA COM A RUA GETULIO VARGAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PROJETO BASICO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$486.997,96 | R$486.997,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$486.997,96 | R$486.997,96 | |||
Lote 2: LOTE 02- CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NA TV. MANOEL PEDRO FERREIRA ENTRE RUA SIQUEIRA MENDEZ E RUA IGINO MAUES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PROJETO BASICO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$486.997,96 | R$486.997,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$486.997,96 | R$486.997,96 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2013
FIM
30/09/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2013
FIM
30/09/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2013
FIM
30/09/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2013
FIM
30/09/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2013
FIM
30/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2014
FIM
30/11/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2014
FIM
30/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2013
FIM
30/09/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2014
FIM
30/11/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.S.PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP 01.891.923/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2014
FIM
30/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2013
FIM
19/01/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2013
FIM
19/01/2014