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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2018
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2018.0201.006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2018 09:00
Publicação: 04/04/2018 15:26
Homologação: 21/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2018 16:13 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 04/04/2018 09:57 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 04/04/2018 10:30 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 04/04/2018 10:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | TP_001_DE_2018_PROCESSO_20180201006_280618_132957.PDF | 04/04/2018 09:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2018 13:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=169&data=26/01/2018 | 26/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.01.26.DOE.pdf | 26/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. | 26/01/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc | 26/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ | R$198.972,80 | R$194.660,21 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.972,80 | R$194.660,21 | -2,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$198.972,80 | R$198.972,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$198.972,80 | R$198.972,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
23/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos