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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00007
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-00007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA BELÉM Nº 1353 PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2018 10:00
Publicação: 04/04/2018 09:55
Homologação: 10/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/04/2018 09:17 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2018 09:18 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 20/04/2018 09:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/04/2018 09:49 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 09:18 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 04/04/2018 09:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÃO DO MENOR | 04/04/2018 09:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 04/04/2018 09:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CREDENCIAL | 04/04/2018 09:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_200418_091306.PDF | 04/04/2018 09:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2018 09:54 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE ITENS | 04/04/2018 09:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2018 09:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU SEÇÃO 03 PÁGINA 213 | 28/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 57, EDIÇÃO 1965 | 18/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 50, EDIÇÃO 1950 | 27/03/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 75, EDIÇÃO 1971 | 12/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO NO MURAL FÍSICO | 17/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO NO MURAL FÍSICO | 27/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$65.400,00 | R$63.300,00 | VENCEDOR -3,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.400,00 | R$63.300,00 | -3,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$65.400,00 | R$65.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.400,00 | R$65.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
M S GALVÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 14.037.929/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos