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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2013
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 111/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES , N 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2013 09:00
Publicação: 21/05/2015 12:31
Homologação: 17/06/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 12:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 12:09 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/05/2015 12:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2015 12:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N 148, SEXTA - FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013 - 232 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO. | 02/08/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | N 97, QUARTA - FEIRA, 22 DE MAIO DE 2013 - SEÇÃO 3 - 214. | 22/05/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 10 - PAG 6, QUINTA - FEIRA, 22 DE MAIO DE 2013. | 22/05/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 7 - PAG 2 - SEXTA - FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2013 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO. | 02/08/2013 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - PAG 13 - BELÉM, SEXTA - FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2013 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO. | 02/08/2013 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - PAG 13 - BELÉM, QUINTA - FEIRA, 23 DE MAIO DE 2013. | 23/05/2013 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO DO ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | R$581.245,39 | R$577.062,16 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$581.245,39 | R$577.062,16 | -0,72% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO DO ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | R$581.245,39 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$581.245,39 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO DO ALGODOAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$581.245,39 | R$581.245,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$581.245,39 | R$581.245,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
M.F.JUNIOR DE CARVALHO DA COSTA-ME 17.073.667/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2013
FIM
25/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2013
FIM
04/02/2014