Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2018-0000027
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 042/2018-0000027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 08:30
Publicação: 04/04/2018 13:25
Homologação: 24/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/04/2019 15:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/04/2019 15:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2019 15:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2019 15:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 09:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2019 15:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/04/2019 15:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHAS DE PREÇOS MEDIOS | 24/04/2019 15:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE | 24/04/2019 15:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2019 15:50 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2018 09:24 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2018 09:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/04/2019 15:39 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2019 15:40 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3 , nº 63, terça-feira, 3 de abril de 2018, pág. 218. Coluna 3 - código 00032018040300218 | 03/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - ANO IX/ nº 1954. 03 de abril de 2018. Coluna 1 - Código 767A7BC2 | 03/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX 1985 17 de Maio de 2018 coluna 01 pág.03 Código Identificador:365D3CFE -Resultado do Pregão Presencial | 17/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX 1997 05 de Junho de 2018 Código Identificador:EA68BEE5 -Extrato da Ata de Registro de Preços nº 048/2018 | 05/06/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX 2121 03 de Dezembro de 2018 coluna 02 Código Identificador:508E0DD2-Extrato da Ata de Registro de Preços nº050/2018 | 03/12/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX 2121 03 de Dezembro de 2018 coluna 02 Código Identificador:AB65BDDB-Extrato da Ata de Registro de Preços nº049/2018 | 03/12/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX 2087 11 de Outubro de 2018 Código Identificador:32CA7C69-Aviso de Adjudicação e Homologação | 11/10/2018 |
| 8 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 03/04/2018 |
| 9 | Site | www.aguaazuldonorte.pa.gov.br | 03/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 7 - ARTESANATO EM GERAL 2 | R$171.294,40 | R$112.295,00 | VENCEDOR -34,44% do valor de referência |
| 2 | LOTE 3 - PAPEL EM GERAL | R$221.259,93 | R$115.985,00 | VENCEDOR -47,58% do valor de referência |
| 3 | LOTE 5 - PINTURA EM GERAL | R$78.479,29 | R$47.000,00 | VENCEDOR -40,11% do valor de referência |
| 4 | LOTE 10 - PLACAS DE ISOPOR | R$19.594,10 | R$13.100,00 | VENCEDOR -33,14% do valor de referência |
| 5 | LOTE 11 - ENVELOPES | R$11.600,00 | R$5.840,00 | VENCEDOR -49,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$502.227,72 | R$294.220,00 | -41,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - PAPEL | R$175.000,00 | R$124.600,00 | VENCEDOR -28,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.000,00 | R$124.600,00 | -28,80% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 8 - MATERIAIS DIDÁTICOS EM GERAL | R$20.509,40 | R$11.600,00 | VENCEDOR -43,44% do valor de referência |
| 2 | LOTE 9 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 | R$39.283,66 | R$20.450,00 | VENCEDOR -47,94% do valor de referência |
| 3 | LOTE 4 - JOGOS, RECREATIVO E OUTROS | R$14.050,87 | R$9.500,00 | VENCEDOR -32,39% do valor de referência |
| 4 | LOTE 2 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1 | R$42.410,93 | R$27.100,00 | VENCEDOR -36,10% do valor de referência |
| 5 | LOTE 6 - ARTESANATO EM GERAL | R$138.420,24 | R$45.000,00 | VENCEDOR -67,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$254.675,10 | R$113.650,00 | -55,37% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 1 - PAPEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$175.000,00 | R$175.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$175.000,00 | R$175.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 11 - ENVELOPES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$11.600,00 | R$11.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.600,00 | R$11.600,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$42.410,93 | R$42.410,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.410,93 | R$42.410,93 | |||
Lote 4: LOTE 3 - PAPEL EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$221.259,93 | R$221.259,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$221.259,93 | R$221.259,93 | |||
Lote 5: LOTE 4 - JOGOS, RECREATIVO E OUTROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$14.050,87 | R$14.050,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.050,87 | R$14.050,87 | |||
Lote 6: LOTE 5 - PINTURA EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$78.479,29 | R$78.479,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$78.479,29 | R$78.479,29 | |||
Lote 7: LOTE 6 - ARTESANATO EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$138.420,24 | R$138.420,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$138.420,24 | R$138.420,24 | |||
Lote 8: LOTE 7 - ARTESANATO EM GERAL 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$171.294,40 | R$171.294,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$171.294,40 | R$171.294,40 | |||
Lote 9: LOTE 8 - MATERIAIS DIDÁTICOS EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$20.509,40 | R$20.509,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.509,40 | R$20.509,40 | |||
Lote 10: LOTE 9 - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$39.283,66 | R$39.283,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.283,66 | R$39.283,66 | |||
Lote 11: LOTE 10 - PLACAS DE ISOPOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$19.594,10 | R$19.594,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.594,10 | R$19.594,10 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FAVACHO E SILVA LTDA-ME 15.354.242/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FAVACHO E SILVA LTDA-ME 15.354.242/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
28/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
28/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
GYN DISTRIBUIÇÃO & SERVIÇOS EIRELI - EPP 28.555.988/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2018
FIM
28/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
FAVACHO E SILVA LTDA-ME 15.354.242/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF