Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SEMAS
000084 - TUCURUI
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 005/2018-SEMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2018 15:00

Publicação: 04/04/2018 11:47

Homologação: 03/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_SEMAS_-_CONS_DA_MULHER_AA_040418_115304.PDF 04/04/2018 11:33
2 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO, REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-SEMAS 04/04/2018 11:46


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PMT 03/01/2018


Participantes 1


DEMERVAL DA COSTA NUNES

PESSOA FÍSICA: 088.437.911-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO UNIDADE - 1 R$12.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 011.2018.36.005-CONTRATO

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

DEMERVAL DA COSTA NUNES 088.437.911-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2018

FIM
16/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 011.2018.36.005 - 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$5.433,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

DEMERVAL DA COSTA NUNES 088.437.911-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2019

FIM
30/06/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF