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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE ABERTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇÚ SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2015 13:00
Publicação: 21/05/2015 12:10
Homologação: 03/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2015 10:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PP 011/2015 | 07/07/2015 10:11 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 011/2015 | 21/05/2015 11:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2015 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI-_ACS-ASS_070715_110331.PDF | 21/05/2015 11:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/07/2015 10:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 19/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pag. 196 | 19/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$265.635,24 | R$239.389,50 | VENCEDOR -9,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$265.635,24 | R$239.389,50 | -9,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALMOÇO | UNIDADE | - | 11.037 | R$11,13 | R$122.841,81 |
| 2 | CEIA | UNIDADE | - | 4.197 | R$6,33 | R$26.567,01 |
| 3 | JANTAR | UNIDADE | - | 9.654 | R$8,50 | R$82.059,00 |
| 4 | DESJEJUM | UNIDADE | - | 7.074 | R$4,83 | R$34.167,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.962 | R$30,79 | R$265.635,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARMEM TEREZA NUNES ALMEIDA 199.119.392-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARMEM TEREZA NUNES ALMEIDA 199.119.392-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2016