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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2018.0201.008
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2018 09:00
Publicação: 04/04/2018 16:03
Homologação: 22/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2018 16:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 04/04/2018 13:43 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO | 04/04/2018 13:44 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE PREÇOS | 04/04/2018 13:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | TP_003_DE_2018_PROCESSO_20180201008_280618_162821.PDF | 04/04/2018 12:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2018 13:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=169&data=26/01/2018 | 26/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.01.26.DOE.pdf | 26/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Ourém | 26/01/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc | 26/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO RIO GRANDE. | R$169.786,36 | R$169.782,06 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.786,36 | R$169.782,06 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO RIO GRANDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$169.786,36 | R$169.786,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$169.786,36 | R$169.786,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A & A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME 19.108.587/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2018
FIM
26/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos