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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003-PMO/2018
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 003-PMO/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO - ORIXIMINÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 05/04/2018 09:30
Publicação: 04/04/2018 13:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE CANCELAMENTO CC 003-PMO-2018 | 07/06/2018 14:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - C. C. 003-PMO-2018 | 07/06/2018 13:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - C. C. 003-PMO-2018 | 19/10/2018 12:58 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - C. C. 003-PMO-2018 | 19/10/2018 12:58 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO - C. C. 003-PMO-2018 | 07/06/2018 14:00 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - C. C.003-PMO/2018 | 19/10/2018 12:59 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - C. C. 003-PMO/2018 | 19/10/2018 13:00 |
| 8 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. C 003-PMO-2018 | 04/04/2018 13:13 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 003-2018 | 07/06/2018 13:59 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - C.C. 003-PMO/2018 | 19/10/2018 12:55 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 19/10/2018 13:11 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - C. C. 003-PMO-2018 | 19/10/2018 12:56 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - C. C. 003-PMO-2018 | 19/10/2018 12:57 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO - C. C. 003-PMO-2018 | 05/04/2018 12:18 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO A MINUTA DO EDITAL - C. C. 003-PMO-2018 | 04/04/2018 13:14 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - C. C. 003-PMO-2018 | 07/06/2018 14:00 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - ANULAÇÃO | 19/10/2018 13:11 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2018 12:57 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHJA ORÇAMENTÁRIA - C. C. 003-PMO-2018 | 05/04/2018 12:19 |
| 20 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO - C. C. 003-PMO/2018 | 19/10/2018 12:58 |
| 21 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO - C. C. Nº 003-PMO-2018 | 19/10/2018 13:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 27/03/2018 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 27/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO - 1 | R$69.520,12 | R$68.597,36 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.520,12 | R$68.597,36 | -1,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ALYSIO DA COSTA CHAVES | UNIDADE | - | 1 | R$69.520,12 | R$69.520,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$69.520,12 | R$69.520,12 | |||