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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial SRP n° 132/2017/CPL/PMM
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 60.940/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.560-090, MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2018 09:00
Publicação: 04/04/2018 13:59
Homologação: 03/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2018 11:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2018 10:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/05/2018 11:45 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO ATENDIMENTO HABILITAÇÃO | 03/05/2018 11:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/04/2018 13:50 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2018 11:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÕES E PREÇO MÉDIO | 04/04/2018 13:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA DA SMS | 07/05/2018 10:17 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO | 04/04/2018 13:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1852018_-_PP-SRP-_AQUISICAO_DE_OSMOSE_REVERSA_PROC_60940-2017_-_SMS_030518_114834.PDF | 04/04/2018 13:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2018 14:31 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/05/2018 11:46 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Mural de Licitações do TCM/PA | 04/04/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. | 04/04/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Gerais, fls. 7. Aviso de Homologação e Extrato Ata de Registro de Preços. | 07/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. 74. | 04/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, fls. 68. Aviso de Homologação e Extrato Ata de Registro de Preços. | 07/05/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. 47. | 04/04/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Aviso de Homologação e Extrato Ata de Registro de Preços. | 07/05/2018 |
| 8 | Site | Portal da Transparência da PMM | 04/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$19.566,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1: REPOSIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS SANEANTES E COMPLEXANTES. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$149.580,60 | R$145.560,60 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.146,60 | R$164.560,60 | -2,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITEM 01: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVERSA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$19.566,00 | R$19.566,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.566,00 | R$19.566,00 | |||
Lote 2: LOTE 1: REPOSIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS SANEANTES E COMPLEXANTES. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENTREGA E VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DOS PRODUTOS SANEANTES PARA TRATAMENTO E POTABILIDADE DA ÁGUA. | TEMPO | - | 12 | R$335,00 | R$4.020,00 |
| 2 | SOLUÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO - 50 LITROS | CONJUNTO | - | 180 | R$330,67 | R$59.520,60 |
| 3 | SOLUÇÃO DE DICLORO ISOCIANURATO - 50 LITROS | UNIDADE | - | 360 | R$239,00 | R$86.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
552 | R$904,67 | R$149.580,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGUA NORTE SOLUCOES EM TRATAMENTO DE AGUA LTDA - ME 15.622.879/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos