Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2013

000001 - ABAETETUBA
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 101/2013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À RUA SIQUEIRA MENDES, N 1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA - CEP: 68440-000.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2013

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/05/2013 09:00

Publicação: 21/05/2015 13:56

Homologação: 29/05/2013 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 7

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AMPLIAÇÃO DE 06(SEIS)UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS: FRANCILÂNDIA, HERALDO PANTOJA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO, ANTÔNIO SOBRINHO E PONTILHÃO, TODAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

Referência: R$350.718,47 / Adjudicado: R$348.684,15

Documentos 3

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	21/05/2015 14:55
2	EDITAL	EDITAL	21/05/2015 14:46
3	HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	21/05/2015 14:56

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	N 89, SEXTA - FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013 - SEÇÃO 3 - 233.	10/05/2013
2	Diário Oficial da União	N 130, TERÇA - FEIRA, 9 DE JULHO DE 2013 - SEÇÃO 3 - 225 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO.	09/07/2013
3	Diário Oficial do Estado	CADERNO 11 - PAG 8 - SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013.	10/05/2013
4	Diário Oficial do Estado	CADERNO 9 - PAG 6 - TERÇA - FEIRA, 09 DE JULHO DE 2013 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO.	09/07/2013
5	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA - PAG 13 - BELÉM, SEXTA - FEIRA, 10 DE MAIO DE 2013.	10/05/2013
6	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA - PAG 09 - BELÉM, TERÇA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2013 - AVISO DE EXTRATO E RESULTADO.	09/07/2013

Participantes 3

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 02 - UNIDADES BÁSICA SAÚDE - UBS HERALDO PANTOJA	R$67.482,25	R$67.338,42	VENCEDOR -0,21% do valor de referência
2	LOTE 05 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ANTÔNIO SOBRINHO	R$58.184,86	R$57.699,84	VENCEDOR -0,83% do valor de referência
3	LOTE 01 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FRANCILÂNDIA	R$66.932,38	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$192.599,49	R$125.038,26	-35,08% do valor de referência

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 04 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SÃO JOÃO.	R$46.708,19	R$46.147,69	VENCEDOR -1,20% do valor de referência
2	LOTE 01 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FRANCILÂNDIA	R$66.932,38	R$66.129,19	VENCEDOR -1,20% do valor de referência
TOTAIS		R$113.640,57	R$112.276,88	-1,20% do valor de referência

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE 06 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PONTILHÃO.	R$49.989,52	R$49.968,02	VENCEDOR -0,04% do valor de referência
2	LOTE 03 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SÃO SEBASTIÃO.	R$61.421,27	R$61.400,99	VENCEDOR -0,03% do valor de referência
TOTAIS		R$111.410,79	R$111.369,01	-0,04% do valor de referência

Lotes 6

Lote 1: LOTE 03 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SÃO SEBASTIÃO. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL.	UNIDADE	-	1	R$61.421,27	R$61.421,27
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$61.421,27	R$61.421,27

Lote 2: LOTE 02 - UNIDADES BÁSICA SAÚDE - UBS HERALDO PANTOJA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL.	UNIDADE	-	1	R$67.482,25	R$67.482,25
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$67.482,25	R$67.482,25

Lote 3: LOTE 06 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PONTILHÃO. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL.	UNIDADE	-	1	R$49.989,52	R$49.989,52
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$49.989,52	R$49.989,52

Lote 4: LOTE 04 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SÃO JOÃO. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL.	UNIDADE	-	1	R$46.708,19	R$46.708,19
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$46.708,19	R$46.708,19

Lote 5: LOTE 01 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS FRANCILÂNDIA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL.	UNIDADE	-	1	R$66.932,38	R$66.932,38
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$66.932,38	R$66.932,38

Lote 6: LOTE 05 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ANTÔNIO SOBRINHO 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONFORME PROJETO BÁSICO DO EDITAL.	UNIDADE	-	1	R$58.184,86	R$58.184,86
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$58.184,86	R$58.184,86

Contratos 3

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60 1

Contrato nº 20130146

R$112.276,87

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/05/2013

FIM
29/08/2013

CONTRATO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83 1

Contrato nº 20130145

R$111.368,99

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/05/2013

FIM
29/08/2013

CONTRATO

ADITIVOS

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76 1

Contrato nº 20130144

R$125.038,26

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/05/2013

FIM
29/08/2013

CONTRATO

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 7

RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83 1

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2013

FIM
29/05/2014

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76 3

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2014

FIM
28/05/2014

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2013

FIM
28/01/2014

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA J.J.SERVIÇOS LTDA-ME 10.563.303/0001-76

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/01/2014

FIM
28/04/2014

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60 3

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/08/2013

FIM
21/11/2013

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2013

FIM
18/04/2014

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. R. DA SILVA & D.R. DA SILVA 13.784.997/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2014

FIM
18/09/2014

ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF