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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE ABERTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 10:00
Publicação: 21/05/2015 12:11
Homologação: 09/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/07/2015 08:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 09/07/2015 08:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 012/2015 | 21/05/2015 12:05 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2015 08:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSO_ASS_090715_091019.PDF | 21/05/2015 11:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/07/2015 08:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal o Diário do Pará | 19/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pg. 196 | 19/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$23.918,80 | R$20.593,20 | VENCEDOR -13,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.918,80 | R$20.593,20 | -13,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$21.085,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -15,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.085,00 | R$17.800,00 | -15,58% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MED. 0,37 COMPR. X 0,32 LARG. X 0,12 ESPESSURA, CONFECCIONADA EM LONA DE NYLON 600 G, IMPERMEÁVEL NA COR PRETA COM UM BOLSO CENTRAL, DOIS INTERNOS CONFEC., EM TECIDO SINTÉTICO NA COR BEGE COM ACABAMENTO COM VIÉS NA | UNIDADE | - | 100 | R$81,00 | R$8.100,00 |
| 2 | BONÉ EM BRIM POLITIZADO COM FORRAÇÃO FRONTAL, SEIS ILHOSES, FECHO EM VELCRO, PINTURA FRONTAL E LATERAIS EM POLICROMIA, NA COR AZUL CELESTE. | UNIDADE | - | 100 | R$22,87 | R$2.287,00 |
| 3 | CAMISA GOLA POLO MANGA LONGA EM TECIDO DE PV 67% ALGODÃO 33% POLIÉSTER NA COR AZUL CELESTE, COM LOGOMARCAS NAS MANGAS, COSTA E BOLSO, GOLA DUPLA FACE NA COR BRANCA COM LISTRA AZUL. | UNIDADE | - | 100 | R$53,49 | R$5.349,00 |
| 4 | CAMISA GOLA POLO MANGA CURTA EM TECIDO DE PV 67% ALGODÃO 33% POLIÉSTER NA COR AZUL CELESTE, COM LOGOMARCAS NAS MANGAS, COSTA E BOLSO, GOLA DUPLA FACE NA COR BRANCA COM LISTRA AZUL. | UNIDADE | - | 100 | R$53,49 | R$5.349,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$210,85 | R$21.085,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTETOR SOLAR COM REPELENTE FATOR 30 120. | UNIDADE | - | 200 | R$53,45 | R$10.690,00 |
| 2 | CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. | UNIDADE | - | 100 | R$0,92 | R$92,00 |
| 3 | LÁPIS PRETO Nº 02. | UNIDADE | - | 144 | R$0,45 | R$64,80 |
| 4 | BORRACHA PONTEIRA PARA LÁPIS. | UNIDADE | - | 100 | R$0,53 | R$53,00 |
| 5 | COLA BRANCA PARA PAPEL 90 GR. | UNIDADE | - | 100 | R$3,65 | R$365,00 |
| 6 | CLIPS 2/0 CX. C/50. | UNIDADE | - | 100 | R$4,67 | R$467,00 |
| 7 | PRANCHETA COM GARRA EM AÇO GALVANIZADO | UNIDADE | - | 100 | R$6,95 | R$695,00 |
| 8 | APARELHO DE PRESSÃO COM ESTETOSCÓPIO (KIT). | UNIDADE | - | 100 | R$111,60 | R$11.160,00 |
| 9 | CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE ÁGUA 18 ML. | UNIDADE | - | 100 | R$3,32 | R$332,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.044 | R$185,54 | R$23.918,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 05.048.534/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos