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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00027 COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício/SEMS/S.ADM/Nº 2585/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CONTORNO, 1212 - CENTRO - SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2018 09:00
Publicação: 04/04/2018 17:30
Homologação: 14/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2018 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 17/05/2018 10:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 16:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2018 10:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 17/05/2018 10:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_PREGAO_92018-00027_SRP_170518_110149.PDF | 04/04/2018 17:20 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2018 17:28 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA | 05/04/2018 10:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 05/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 04/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 04/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 04/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | R$1.124.606,08 | R$442.911,50 | VENCEDOR -60,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.124.606,08 | R$442.911,50 | -60,62% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | UNIDADE | - | 1 | R$1.124.606,08 | R$1.124.606,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.124.606,08 | R$1.124.606,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SINTYA MARIA BRITO CAVALCANTE 17.543.453/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
14/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos