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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015-00001CMP
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: Memo nº 039/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AV. F, QUADRA 33, LT ESPECIAL, BEIRA RIO II
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2015 09:00
Publicação: 12/06/2015 11:33
Homologação: 08/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/07/2021 13:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/07/2021 13:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2021 09:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2021 09:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/07/2021 13:29 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO. | 06/07/2021 09:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/07/2021 13:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/07/2021 09:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 06/07/2021 10:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTER_TP_2-2015-00001CMP_01062015_-_FIGUEIRA_ASSINADO_120615_113839.PDF | 21/05/2015 12:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/07/2021 13:35 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2021 13:39 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/07/2021 13:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 32849, quarta feita 18 de março de 2015. Aviso de Licitação Tomada de Preços 2/2015-00001CMP | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 32864, sexta feira, 10 de abril de 2015. Extrato de Contrato nº 20150012. | 10/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO | R$394.623,00 | R$393.139,44 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$394.623,00 | R$393.139,44 | -0,38% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A ANÁLISE DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E PPA (PLANO PLURIANUAL), E AUXILIO NA PROPOSIÇÕES DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES | TEMPO | - | 9 | R$13.264,07 | R$119.376,63 |
| 2 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E/OU PROJETOS DE MELHORIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | TEMPO | - | 9 | R$17.318,86 | R$155.869,74 |
| 3 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E PROJETOS ENCERRAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO NA ÁREA DE ENGENHARIA. | TEMPO | - | 9 | R$13.264,07 | R$119.376,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27 | R$43.847,00 | R$394.623,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2015
FIM
02/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FIGUEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME 15.416.256/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2016
FIM
02/04/2016