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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2018
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: AV RIO MARIA, 660 CENTRO, RIO MARIA PARÁ, CEP: 686530-000, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2018 09:30
Publicação: 05/04/2018 10:46
Homologação: 26/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 26/04/2018 15:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 26/04/2018 15:07 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/04/2018 15:06 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 10:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 26/04/2018 15:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_021-2018_CESTAS_BASICAS_260418_151015.PDF | 05/04/2018 10:28 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE PREÇOS LICITADOS | 26/04/2018 15:07 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 26/04/2018 15:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PAGINA 153 | 02/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - NUMERO 33588, PAGINA 80 | 02/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-NÚMERO 1952, PAGINA 60 | 29/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | PAÇO MUNICIPAL | 29/03/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 4, GERAIS | 02/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA | R$46.399,80 | R$42.900,00 | VENCEDOR -7,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.399,80 | R$42.900,00 | -7,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA AS FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADES SOCIAIS ATENDIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PÀ. | UNIDADE | - | 600 | R$77,33 | R$46.399,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$77,33 | R$46.399,80 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2019
FIM
12/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EWALD EXALTE DE SANTA CRUZ REZENDE - ME 04.988.994/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2019
FIM
12/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF