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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PPRP 001/2018 - CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 006/2018 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PA, SITUADA NA PRAÇA CÉLIO MIRANDA, Nº 120, CENTRO, CEP: 68.625-970, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2018 09:30
Publicação: 05/04/2018 11:25
Homologação: 18/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/06/2018 08:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 08/05/2018 10:20 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/04/2018 11:41 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/04/2018 11:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ´TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2018 08:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 11_-_PARECER_-_CONTROLADOR_GERAL_-_DIESEL_S10_060618_090219.PDF | 05/04/2018 11:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO EDITAL | 05/04/2018 11:09 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 06/06/2018 08:38 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2018 11:40 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33611/2018. FL: 70. | 07/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33603/2018. FL: 53. | 23/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33590/2018. FL: 77. | 04/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33622/2018. FL: 68. | 22/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal. | 04/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal. | 07/05/2018 |
| 7 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal. | 23/04/2018 |
| 8 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal. | 22/05/2018 |
| 9 | Site | camaraparagominas.pa.gov.br | 23/04/2018 |
| 10 | Site | camaraparagominas.pa.gov.br | 07/05/2018 |
| 11 | Site | camaraparagominas.pa.gov.br | 04/04/2018 |
| 12 | Site | camaraparagominas.pa.gov.br | 22/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: DIESEL S10 ADITIVADO. | R$35.880,00 | R$35.700,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.880,00 | R$35.700,00 | -0,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO: DIESEL S10 ADITIVADO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, TIPO ÓLEO DIESEL ADITIVADO (S10) PARA ATENDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018. | VOLUME | - | 10.000 | R$3,59 | R$35.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,59 | R$35.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO FÓRMULA 1 LTDA 10.508.404/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2018
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos