Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2018-260302
000057 - PONTA DE PEDRAS
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Nº do Processo Administrativo: 00103002/18

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2018 10:00

Publicação: 05/04/2018 16:31

Homologação: 13/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 3



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 20/04/2018 10:40
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 20/04/2018 09:21
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 05/04/2018 14:33
4 EDITAL EDITAL 05/04/2018 12:47
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/04/2018 10:39
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_200418_114411.PDF 05/04/2018 12:44
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO I 19/04/2018 17:36
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO II 19/04/2018 17:36


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SESSÃO 3. Nº 60, PG 217, COD. DE VERIFICAÇÃO Nº 00032018032800217 28/03/2018
2 Diário Oficial do Estado DOE Nº33587, PG 89, PROTOCOLO Nº 295581 28/03/2018
3 Mural Físico Quadro de avisos da prefeitura municipal de ponta de pedras pará 28/03/2018
4 Site www.pontadepedras.pa.gov.br 28/03/2018


Participantes 4


EDIVAN FERREIRA RIBEIRO

PESSOA FÍSICA: 878.540.902-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO_14 R$100.800,00 R$100.200,00 VENCEDOR
-0,60% do valor de referência
TOTAIS R$100.800,00 R$100.200,00 -0,60% do valor de referência

JOSE NELIO DA SILVA LIMA

PESSOA FÍSICA: 120.655.522-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO_21 R$75.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
-4,00% do valor de referência
TOTAIS R$75.000,00 R$72.000,00 -4,00% do valor de referência

RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.218.702/0001-28

Vencidos 20

Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO_8 R$90.600,00 R$84.000,00 VENCEDOR
-7,28% do valor de referência
2 LOCAÇÃO_4 R$379.000,00 R$371.600,00 VENCEDOR
-1,95% do valor de referência
3 LOCAÇÃO_15 R$74.700,00 R$72.000,00 VENCEDOR
-3,61% do valor de referência
4 LOCAÇÃO_18 R$53.640,00 R$52.800,00 VENCEDOR
-1,57% do valor de referência
5 LOCAÇÃO_11 R$115.625,00 R$105.000,00 VENCEDOR
-9,19% do valor de referência
6 LOCAÇÃO_12 R$265.000,00 R$259.600,00 VENCEDOR
-2,04% do valor de referência
7 LOCAÇÃO_13 R$265.000,00 R$259.600,00 VENCEDOR
-2,04% do valor de referência
8 LOCAÇÃO_5 R$402.000,00 R$392.000,00 VENCEDOR
-2,49% do valor de referência
9 LOCAÇÃO_2 R$140.625,00 R$140.000,00 VENCEDOR
-0,44% do valor de referência
10 LOCAÇÃO_23 R$74.400,00 R$72.000,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
11 LOCAÇÃO_17 R$18.150,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-0,83% do valor de referência
12 LOCAÇÃO_9 R$68.400,00 R$66.000,00 VENCEDOR
-3,51% do valor de referência
13 LOCAÇÃO_19 R$74.850,00 R$72.600,00 VENCEDOR
-3,01% do valor de referência
14 LOCAÇÃO_22 R$91.800,00 R$90.600,00 VENCEDOR
-1,31% do valor de referência
15 LOCAÇÃO_16 R$39.390,00 R$38.400,00 VENCEDOR
-2,51% do valor de referência
16 LOCAÇÃO_7 R$88.950,00 R$84.000,00 VENCEDOR
-5,56% do valor de referência
17 LOCAÇÃO_1 R$383.000,00 R$379.600,00 VENCEDOR
-0,89% do valor de referência
18 LOCAÇÃO_6 R$268.625,00 R$262.500,00 VENCEDOR
-2,28% do valor de referência
19 LOCAÇÃO_3 R$129.375,00 R$127.500,00 VENCEDOR
-1,45% do valor de referência
20 LOCAÇÃO_10 R$71.400,00 R$66.000,00 VENCEDOR
-7,56% do valor de referência
TOTAIS R$3.094.530,00 R$3.013.800,00 -2,61% do valor de referência

W. F. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.528.171/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO_20 R$194.850,00 R$154.320,00 VENCEDOR
-20,80% do valor de referência
TOTAIS R$194.850,00 R$154.320,00 -20,80% do valor de referência

Lotes 23


Lote 1: LOCAÇÃO_15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAMINHÃO TOCO BAU UNIDADE - 12 R$6.225,00 R$74.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.225,00 R$74.700,00


Lote 2: LOCAÇÃO_8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAÇAMBA BASCULHANTE TEMPO - 12 R$7.550,00 R$90.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7.550,00 R$90.600,00


Lote 3: LOCAÇÃO_12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE TRATOR - MODELO BM 100 TEMPO - 4.000 R$66,25 R$265.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.000 R$66,25 R$265.000,00


Lote 4: LOCAÇÃO_13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE TRATOR - MODELO TL 85 TEMPO - 4.000 R$66,25 R$265.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.000 R$66,25 R$265.000,00


Lote 5: LOCAÇÃO_4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA TEMPO - 4.000 R$94,75 R$379.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.000 R$94,75 R$379.000,00


Lote 6: LOCAÇÃO_5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA TEMPO - 4.000 R$100,50 R$402.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.000 R$100,50 R$402.000,00


Lote 7: LOCAÇÃO_6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU TEMPO - 3.500 R$76,75 R$268.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.500 R$76,75 R$268.625,00


Lote 8: LOCAÇÃO_1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MAQUINA - PÁ CARREGADEIRA TEMPO - 4.000 R$95,75 R$383.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.000 R$95,75 R$383.000,00


Lote 9: LOCAÇÃO_2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MAQUINA - CAÇAMBA TRUK TEMPO - 2.500 R$56,25 R$140.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$56,25 R$140.625,00


Lote 10: LOCAÇÃO_3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MAQUINA - CAÇAMBA TOKO TEMPO - 2.500 R$51,75 R$129.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$51,75 R$129.375,00


Lote 11: LOCAÇÃO_7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAMINHÃO TRUC TEMPO - 12 R$7.412,50 R$88.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7.412,50 R$88.950,00


Lote 12: LOCAÇÃO_23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 TEMPO - 12 R$6.200,00 R$74.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.200,00 R$74.400,00


Lote 13: LOCAÇÃO_9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA TEMPO - 12 R$5.700,00 R$68.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.700,00 R$68.400,00


Lote 14: LOCAÇÃO_10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA DE MADEIRA TEMPO - 12 R$5.950,00 R$71.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.950,00 R$71.400,00


Lote 15: LOCAÇÃO_14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAMINHÃO BAÚ 3/4 TRANSPORTE DE CARNE TEMPO - 12 R$8.400,00 R$100.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$8.400,00 R$100.800,00


Lote 16: LOCAÇÃO_16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "PASSEIO" TEMPO - 12 R$3.282,50 R$39.390,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.282,50 R$39.390,00


Lote 17: LOCAÇÃO_17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA DE USO MISTO TEMPO - 12 R$1.512,50 R$18.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.512,50 R$18.150,00


Lote 18: LOCAÇÃO_19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO BARCO MOTOR TEMPO - 12 R$6.237,50 R$74.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.237,50 R$74.850,00


Lote 19: LOCAÇÃO_20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE LANCHA MOTOR TEMPO - 12 R$16.237,50 R$194.850,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$16.237,50 R$194.850,00


Lote 20: LOCAÇÃO_21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO BARCO MOTOR - TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR TEMPO - 12 R$6.250,00 R$75.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.250,00 R$75.000,00


Lote 21: LOCAÇÃO_22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE VOADEIRA TEMPO - 12 R$7.650,00 R$91.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7.650,00 R$91.800,00


Lote 22: LOCAÇÃO_18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE PICK UP TEMPO - 12 R$4.470,00 R$53.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$4.470,00 R$53.640,00


Lote 23: LOCAÇÃO_11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO CAMINHÃO TANQUE PIPA TEMPO - 2.500 R$46,25 R$115.625,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.500 R$46,25 R$115.625,00


Contratos 6


Contrato nº 2018240406

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

JOSE NELIO DA SILVA LIMA 120.655.522-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2018240405

R$100.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

EDIVAN FERREIRA RIBEIRO 878.540.902-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2018240404

R$154.320,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

W. F. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 18.528.171/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2018170501

R$73.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 29.218.702/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2018200901

R$60.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 29.218.702/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/09/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2019050402

R$1.211.100,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 29.218.702/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2018240406

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

JOSE NELIO DA SILVA LIMA 120.655.522-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2018240404

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

W. F. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 18.528.171/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2018240405

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATADO

EDIVAN FERREIRA RIBEIRO 878.540.902-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF