Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-260302
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 00103002/18
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2018 10:00
Publicação: 05/04/2018 16:31
Homologação: 13/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/04/2018 10:40 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2018 09:21 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/04/2018 14:33 |
4 | EDITAL | EDITAL | 05/04/2018 12:47 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2018 10:39 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_200418_114411.PDF | 05/04/2018 12:44 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 19/04/2018 17:36 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 19/04/2018 17:36 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3. Nº 60, PG 217, COD. DE VERIFICAÇÃO Nº 00032018032800217 | 28/03/2018 |
2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº33587, PG 89, PROTOCOLO Nº 295581 | 28/03/2018 |
3 | Mural Físico | Quadro de avisos da prefeitura municipal de ponta de pedras pará | 28/03/2018 |
4 | Site | www.pontadepedras.pa.gov.br | 28/03/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO_14 | R$100.800,00 | R$100.200,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
TOTAIS | R$100.800,00 | R$100.200,00 | -0,60% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO_21 | R$75.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$75.000,00 | R$72.000,00 | -4,00% do valor de referência |
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO_8 | R$90.600,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
2 | LOCAÇÃO_4 | R$379.000,00 | R$371.600,00 | VENCEDOR -1,95% do valor de referência |
3 | LOCAÇÃO_15 | R$74.700,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
4 | LOCAÇÃO_18 | R$53.640,00 | R$52.800,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
5 | LOCAÇÃO_11 | R$115.625,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -9,19% do valor de referência |
6 | LOCAÇÃO_12 | R$265.000,00 | R$259.600,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
7 | LOCAÇÃO_13 | R$265.000,00 | R$259.600,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
8 | LOCAÇÃO_5 | R$402.000,00 | R$392.000,00 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
9 | LOCAÇÃO_2 | R$140.625,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
10 | LOCAÇÃO_23 | R$74.400,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
11 | LOCAÇÃO_17 | R$18.150,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
12 | LOCAÇÃO_9 | R$68.400,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
13 | LOCAÇÃO_19 | R$74.850,00 | R$72.600,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
14 | LOCAÇÃO_22 | R$91.800,00 | R$90.600,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
15 | LOCAÇÃO_16 | R$39.390,00 | R$38.400,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
16 | LOCAÇÃO_7 | R$88.950,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
17 | LOCAÇÃO_1 | R$383.000,00 | R$379.600,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
18 | LOCAÇÃO_6 | R$268.625,00 | R$262.500,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
19 | LOCAÇÃO_3 | R$129.375,00 | R$127.500,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
20 | LOCAÇÃO_10 | R$71.400,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.094.530,00 | R$3.013.800,00 | -2,61% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO_20 | R$194.850,00 | R$154.320,00 | VENCEDOR -20,80% do valor de referência |
TOTAIS | R$194.850,00 | R$154.320,00 | -20,80% do valor de referência |
Lotes 23
Lote 1: LOCAÇÃO_15 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TOCO BAU | UNIDADE | - | 12 | R$6.225,00 | R$74.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.225,00 | R$74.700,00 |
Lote 2: LOCAÇÃO_8 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAÇAMBA BASCULHANTE | TEMPO | - | 12 | R$7.550,00 | R$90.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.550,00 | R$90.600,00 |
Lote 3: LOCAÇÃO_12 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE TRATOR - MODELO BM 100 | TEMPO | - | 4.000 | R$66,25 | R$265.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$66,25 | R$265.000,00 |
Lote 4: LOCAÇÃO_13 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE TRATOR - MODELO TL 85 | TEMPO | - | 4.000 | R$66,25 | R$265.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$66,25 | R$265.000,00 |
Lote 5: LOCAÇÃO_4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA | TEMPO | - | 4.000 | R$94,75 | R$379.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$94,75 | R$379.000,00 |
Lote 6: LOCAÇÃO_5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA | TEMPO | - | 4.000 | R$100,50 | R$402.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$100,50 | R$402.000,00 |
Lote 7: LOCAÇÃO_6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU | TEMPO | - | 3.500 | R$76,75 | R$268.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.500 | R$76,75 | R$268.625,00 |
Lote 8: LOCAÇÃO_1 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA - PÁ CARREGADEIRA | TEMPO | - | 4.000 | R$95,75 | R$383.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$95,75 | R$383.000,00 |
Lote 9: LOCAÇÃO_2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA - CAÇAMBA TRUK | TEMPO | - | 2.500 | R$56,25 | R$140.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$56,25 | R$140.625,00 |
Lote 10: LOCAÇÃO_3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MAQUINA - CAÇAMBA TOKO | TEMPO | - | 2.500 | R$51,75 | R$129.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$51,75 | R$129.375,00 |
Lote 11: LOCAÇÃO_7 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TRUC | TEMPO | - | 12 | R$7.412,50 | R$88.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.412,50 | R$88.950,00 |
Lote 12: LOCAÇÃO_23 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 | TEMPO | - | 12 | R$6.200,00 | R$74.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.200,00 | R$74.400,00 |
Lote 13: LOCAÇÃO_9 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA | TEMPO | - | 12 | R$5.700,00 | R$68.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.700,00 | R$68.400,00 |
Lote 14: LOCAÇÃO_10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA DE MADEIRA | TEMPO | - | 12 | R$5.950,00 | R$71.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$5.950,00 | R$71.400,00 |
Lote 15: LOCAÇÃO_14 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO BAÚ 3/4 TRANSPORTE DE CARNE | TEMPO | - | 12 | R$8.400,00 | R$100.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.400,00 | R$100.800,00 |
Lote 16: LOCAÇÃO_16 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "PASSEIO" | TEMPO | - | 12 | R$3.282,50 | R$39.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.282,50 | R$39.390,00 |
Lote 17: LOCAÇÃO_17 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA DE USO MISTO | TEMPO | - | 12 | R$1.512,50 | R$18.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.512,50 | R$18.150,00 |
Lote 18: LOCAÇÃO_19 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO BARCO MOTOR | TEMPO | - | 12 | R$6.237,50 | R$74.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.237,50 | R$74.850,00 |
Lote 19: LOCAÇÃO_20 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE LANCHA MOTOR | TEMPO | - | 12 | R$16.237,50 | R$194.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$16.237,50 | R$194.850,00 |
Lote 20: LOCAÇÃO_21 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO BARCO MOTOR - TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR | TEMPO | - | 12 | R$6.250,00 | R$75.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.250,00 | R$75.000,00 |
Lote 21: LOCAÇÃO_22 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VOADEIRA | TEMPO | - | 12 | R$7.650,00 | R$91.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$7.650,00 | R$91.800,00 |
Lote 22: LOCAÇÃO_18 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE PICK UP | TEMPO | - | 12 | R$4.470,00 | R$53.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.470,00 | R$53.640,00 |
Lote 23: LOCAÇÃO_11 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO CAMINHÃO TANQUE PIPA | TEMPO | - | 2.500 | R$46,25 | R$115.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$46,25 | R$115.625,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
JOSE NELIO DA SILVA LIMA 120.655.522-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EDIVAN FERREIRA RIBEIRO 878.540.902-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. F. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 18.528.171/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 29.218.702/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2018
FIM
17/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 29.218.702/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
RENOVA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 29.218.702/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
JOSE NELIO DA SILVA LIMA 120.655.522-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
W. F. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 18.528.171/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EDIVAN FERREIRA RIBEIRO 878.540.902-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF